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marcelo carlos catingueiro - Página 2

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63 resultados encontrados para marcelo carlos catingueiro - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJMSP 06/11/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LEONARDO JOSE CARVALHO PEREIRA - OAB/SP 233748. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800145-52.2018.9.26.0020 - (Controle 7541/2018) - MANDADO DE SEG

TJMSP 19/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e "e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Dê-se ciência às Partes. C." São Paulo, 17/07/1

TJMSP 30/11/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado Apelado(s): MARCELO CARLOS CATINGUEIRO EX-SD 1.C PM RE 975690-6 Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILL

TJMSP 27/03/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001333-17.2016.9.26.0010 (nº 001202/2017 - Processo de origem: 077463/2016 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s)

TJMSP 12/04/2013 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1254ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429. 26/2005 - (Número Único: 0002954-5.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMIN

TJSP 24/07/2012 - Pág. 1120 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1120 visto que se encontram nos demonstrativos de pagamento. Assim, o pedido deve ser certo, determinado e líquido. Não há como ser admitido o valor atribuído à causa porque em desacordo com a legislação vigente, e, ainda, para a correta determinação do Juízo competente, visto que, abaixo do limite legal, é absolutame

TJMSP 17/12/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1890ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 0002372-20.2014.9.26.0010 (Controle 71596/2014) - 1ª Aud. SRA/GT Acusado: ex-1.SGT CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE d

TJMSP 29/04/2016 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002641-59.2014.9.26.0010 (Controle 71796/2014) PCO - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 166/176, que m

TJMSP 19/12/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2122ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos em

TJMSP 02/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1987ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 901378-4 Adilson Luis Eugênio e Cb PM RE 950913-5 José Luiz Andrade, o primeiro como incurso no art. 195 do Código Penal Militar e o segundo como incurso no art. 203 do Código Penal Militar, bem como, da designaçã

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