Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 180 manifestação será redesignada a audiência de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca.” Int. - ADV: SERGIO DA SILVEIRA (OAB 66421/SP) Processo 1001033-82.2019.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.S. - - M.L.A.R. - Vistos, Fls. 19: Defiro. Independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 191 DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1000031-82.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Intervenção do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 435 Processo 1003729-81.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laide da Silva - Sabeme Seguradora Sa - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo vícios processuais a sanar. Presentes, enfim, os pressupostos processuais e as condições da ação, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 101 inicial FECHADO, observando-se a nova fração para progressão de pena na hipótese. Tal regime decorre também da pena aplicada e da reincidência verificados.No mais, o réu ainda não tem direito a progressão de regime que ocorrerá apenas despois de cumpridos 3/5 da pena. Isso posto e considerando o mais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1723 em fase de execução. Providencie o advogado do autor o valor atualizado do débito. Após, intime-se o(a) requerido(a) para que efetue o pagamento do mesmo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475 J, § 1º do C.P.C. - Lei 11.232/05. Decorrido o prazo, sem que haja o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 173 data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC). 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos apresentados na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 160 o Exequente novamente intimado a apresentar nos autos o CPF do Executado, pois sem esta informação não é possível a realização da penhora on-line via BacenJud. Prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 1000953-26.2016.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 160 conciliação (art. 335, I, CPC). 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos apresentados na petição inicial (art. 344, caput, NCPC). 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 107 sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.P.I.C. - ADV: VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1818 contrária para as contrarrazões. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP) Processo 0003649-23.2014.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhe