Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 116 alega resistência da ré em permitir o pleno exercício da posse sobre servidão de passagem, tendo a própria ré condicionado o exercício deste direito apenas para pedestres. Também não há impossibilidade jurídica do pedido ou inadequação da via eleita, sendo a questão relativa à natureza do direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 300 como de consumo, tendo em vista que a parte autora não se enquadra no preceituado no art. 2º do CDC. Entretanto ressalto que ainda que se tratasse de relação consumerista, o caso deve ser apreciado, sem prejuízo as demais legislações vigentes. Nesse contexto, impõe-se a parte Autora comprovar os fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 57 sob pena de extinção nos moldes do artigo 485, III, § 1º do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP) Processo 0002596-12.2011.8.26.0247 (247.01.2011.002596) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleusa Maciel da Silva - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 85 arquivamento do feito, nos termos do art. 7º da Lei nº 5478/68. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta, salientando-se que deverá a genitora da Requerente comparecer perante a instituição financeira munida de seus documentos pessoais para a efetivação da abertura de conta.5.Cite-se o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 278 da decisão que acolheu os embargos de declaração interpostos pela parte autora. No mérito, improcedência do pedido (fls.236/243) e juntou documentos (fls. 244/257). Réplica a fls. 295/303. Em sede de instrução, determinou-se a realização de perícia para avaliação do bem desapropriado. Apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 185 Ronaldo Vlademir Ferreira ([email protected]), que deverá ser intimado para início da perícia.Observo que os quesitos já foram apresentados por ambas partes (fls. 09/10 e 42 verso/43 e 43 verso). Informe-se ao Sr. Perito ser o Requerente beneficiário da justiça gratuita, sendo que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 94 de transmissão, como expressamente admite o ordenamento jurídico.Os citados artigos 1.207 e 1.243, do Código Civil, tratam dos casos de união e transmissão das posses, regulando-as de modo distinto. A primeira parte do preceito estabelece que o sucessor universal continua de direito a posse de seu antecesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1711 da quantia de R$ 7.240,00, com incidência de correção monetária, a partir da data desta sentença, e juros da mora de 1% a partir da citação; declaro, ainda, inexigível a duplicata protestada no valor de R$ 1.912,00, objeto da inicial. Confirmo a tutela concedida inicialmente. O devedor acima condenado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2837 Fundamento e decido. Trata-se de ação de alimentos proposta por P. W. I. B. e P.J. I. B. em face de seu pai D. P. B. O requerido não contestou a ação, sujeitando-se, pois, aos efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 5.478/68. A revelia faz presumir verdadeiros os fatos alegados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2532 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 01 de Abril de 2009”. - ADV FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS OAB/SP 232510 224.01.2009.030297-2/000000-000 - nº ordem 1094/2009 - Conversão de Separação em Di