Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 185 Ronaldo Vlademir Ferreira ([email protected]), que deverá ser intimado para início da perícia.Observo que os quesitos já foram apresentados por ambas partes (fls. 09/10 e 42 verso/43 e 43 verso). Informe-se ao Sr. Perito ser o Requerente beneficiário da justiça gratuita, sendo que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 70 face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ILHABELA, e extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, para afastar a exigibilidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre a transferência dos direitos possessórios sobre os imóveis objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2063 OAB/PGE, deverão informar se as testemunhas arroladas comparecerão à audiência INDEPENDENTEMENTE de intimação, ou se a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento, providência esta do advogado da parte. Neste caso, deverá o patrono juntar aos autos cópia da correspondência de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2031 CF/88 diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça e o artigo 3º, § 3º do NCPC fala sobre o dever não só dos magistrados, mas também das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público em buscar a solução consensual de conflitos.Assim, caso as partes tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1877 sua integridade física, a agrediu com tapas no rosto bem como praticou vias de fato. Recebida a denúncia em 01 de Março de 2012 (fls. 44), o acusado foi citado (fls. 60) e apresentou resposta (fls. 67). Em audiência foi ouvida a vítima e a testemunha Gislaine da Silva Moraes, arrolada em comum pela acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1854 autos prescinde da produção de outras provas. Segundo o comando inserto no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é um direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1720 se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento que, apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 531 ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício, conforme tabela inserta no art. 142. Além disso, deve atender os requisitos etários do art. 48, § 1º. Para os segurados especiais, referidos no inciso VII do art. 11, fica garantida a concessão da aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2501 expeça-se mandado de notificação. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/ SP) Processo 0002274-92.2013.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 297.01.2009.006625-3 - Juízo de Direito da 3a. Vara) - Josiane Paulon Pegolo Ferreira da Silva - Anair de Oliveira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1941 necessário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Sem prejuízo, a execução deve prosseguir em face de Aparecida Flor Martins. Expeça-se mandado de penhora dos alugueres do imóvel pertencente à executada, localizado na Rua Benedito Lopes Chaves, n° 30 (lote 17, quadra “J”), Jardim Itapu�