Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2488 Matos Maciel (OAB: 324531/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0012137-39.2014.8.26.0223/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarujá - Agravante: M. de G. - Agravado: I. M. M. (Menor) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1546 Nº 2001001-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: F. C. B. - Paciente: W. H. S. de A. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2001102-72.2013.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 13 Apelante: J. E. O.; Apelado: B. S. S.; Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 16/09/2015 1012580-33.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1540 SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0006299-49.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: José Nivaldo dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. Advogado: Alex Sandro Souza Gomes (OAB: 305767/SP) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2112 Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 70) 623 - 0035178-79.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) - Apelante: M. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1007 511 - 0011776-28.2013.8.26.0006 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. da S. S. (Menor) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/ SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1216 a hipótese de descumprimento desta sentença, além das sanções penais e administrativas cabíveis, comino a multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Indevida a sucumbência, por ser o autor defendido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que é órgão do governo estadual, cujos hono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1175 no remédio heroico em tela só pode ser deferida em casos excepcionais e desde que comprovada ab initio na própria impetração, a ocorrência de constrangimento ilegal, hipótese não verificada na espécie vertente. De fato, há nos autos documentos que comprovam a doença do ora paciente, bem como que foi ele submetido a ciru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1169 JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP) Processo 0020068-74.2013.8.26.0564 (056.42.0130.020068) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.S.T. - Despacho de fls. 99: Diante da certidão supra, nos moldes do determinado a fls. 87 1º parágrafo, remetam-se os autos ao E. TJSP C. Câmara Especial. - ADV: SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1382 86/95: DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB ARMANDO ZÓBOLI ou em o