Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 398 04.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rogerio Gonçalves Murad - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância do INSS (págs. 57/58), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora (pág. 52). Inexis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 313 manifestação no prazo legal. - ADV: MAURICIO GUEDES DE SOUZA (OAB 200256/SP), WALDIR DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB 106724/SP), ERICH WEY HOFLING (OAB 216356/SP) Processo 0072948-67.2019.8.26.0100 (processo principal 0000168-62.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rodrigo Vallejo Marsaiol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1441 fazer evidenciar de plano, de modo que, em sede de cognição sumária, se constate a plausibilidade do direito invocado e, por consequência, o risco de que oprovimento jurisdicional almejado seja inutilizado diante de eventual demora na prestação jurisdicional. No caso dos autos, muito embora haja sido decretada a prisão pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 653 qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5%

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1259 faltam elementos para a concessão da medida liminar. O acolhimento da pretensão em caráter antecipado demandaria prova préconstituída da existência de uma postura ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou ferir o direito do paciente. Essa constatação, todavia, não pode ser extraída do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3415 disposições que serão fixadas em execução penal. Quanto à corré ANDRÉIA, registrada civilmente como MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE imperiosa a manutenção de sua prisão cautelar, por se tratar de pessoa multirreincidente e, principalmente, por ter praticado o fato em cumprimento de pena, não deixando d�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1812 Justiça para parecer e, na sequência, tornem conclusos. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar DESPACHO Nº 2054643-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1605 disciplinar média, e, assim sendo, a princípio, não caracteriza constrangimento ilegal. No mais, a possibilidade da progressão de regime é matéria que demanda análise de outros argumentos, cuja pertinência de discussão ou não em sede de habeas corpus será verificada por ocasião do julgamento final desta ordem. Nesse qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1835 Santos COMARCA: Peruíbe Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Maurício Tadeu Yunes em favor de RAFAEL MOREIRA SANTOS ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento devido ao excesso de prazo na expedição e cadastramento da guia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 313 manifestação no prazo legal. - ADV: MAURICIO GUEDES DE SOUZA (OAB 200256/SP), WALDIR DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB 106724/SP), ERICH WEY HOFLING (OAB 216356/SP) Processo 0072948-67.2019.8.26.0100 (processo principal 0000168-62.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rodrigo Vallejo Marsaiol