Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3769 CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP) Processo 1000179-96.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Marques de Araújo - Sul America Cia de Seguro Saude - II FUNDAMENTAÇÃO. É caso de julgamento antecipado, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2321 Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989 e 30/2013). Aliás, é imperioso destacar que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, em razão do disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.728/2018), na contagem de prazo computar-se-ão somente os dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3479 atendimentos, conforme se comprova pelo plano de atendimento domiciliar da autora. Aduz que contratos celebrados sob a égide da Lei n° 9.656/98 admitem exclusão do tratamento domiciliar da cobertura dos planos de saúde. Aduz, ainda, que existe previsão contratual que exclui o tratamento domiciliar da cobert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1226 nos termos do artigo 85, da Lei nº 13.146, c/c artigo 1.767, I, do Código Civil. Como consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, devendo seus atos serem sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1036 os descontos referente ao empréstimo questionado nestes autos, diretamente do benefício previdenciário da autora, no prazo de 30 dias, sob pena de incorrerem na multa cominatória mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento, respeitando-se o teto limite do Juizado Especial Cível. Desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8103 nova intimação.7 - Defiro, ainda, desde já e somente após o decurso de prazo sem pagamento(item “3”), e se pleiteado de forma expressa pelo devedor, a penhora de créditos bancários via BACENJUD, exclusivamente do devedor do título judicial, desde que recolhidas as custas pertinentes no prazo de cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1189 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com efeito, em se tratando o presente feito de inventário, de rigor reconhecer que o fato de a inventariante, pessoalmente, ter ou não condições de prover as custas e despesas do processo, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, demonstra-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1124 - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (...) IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: (...) b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2765 242 no CPF/MF sob o nº 072.643.568-68, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar de forma gratuita ou onerosa, hipotecar, demandar ou ser demandada, constituir mandatário, p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 328 2895/09 Erminio D Anunzio; Proc. 2896/09 Mineko Agarie Hirata; Proc. 2903/09 Eduardo Pontes Barroso; Proc. 2904/09 Sergio Ferreira de Lima; Proc. 2905/09 Joel Cunha da Silva; Proc. 2909/09 Eliete Granja Merlo; Proc. 2910/09 Nelson Ortiz; Proc. 2911/09 Francisca Paulina Soares; Proc. 2916/09 Evandro Pagani; Proc. 2920/09 Maria Del Mar Rodri