44 resultados encontrados para marcelo henrique leonel - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1699 0231-2013 JP X JOSE ROBERTO BERTO 0232-2013 JP X BRUNA DE SOUZA 0233-2013 JP X VANICE DOS SANTOS DANIEL 0234-2013 JP X LUCAS FLOR NOGUEIRA 0235-2013 JP X GUILHERME PINHEIRO CEZINI 0236-2013 JP X JOSE SILVINO DOS SANTOS 0237-2013 JP X OSCAR CORREIA 0238-2013 LUIS FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA 0239-2013 JP X CASSIA VANESSA DE SOUZA 0240-2013 JP X
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1469 de funções com a paradigma indicada, requisito essencial para o Por fim, impende registrar que a inversão do ônus da prova reconhecimento da equiparação salarial, por se tratar de fato pretendida pelo reclamante subverte a própria lógica do Processo constitutivo do direito vindicado (artigos 818 da CLT e 373 do Trabalhista, uma vez que o único fundamento utili
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - JULIO CESAR DE SOUZA BASILIO 9384 A equiparação salarial faz-se necessária quando houver entre os empregados, simultaneamente, a execução de um trabalho idêntico, com as mesmas atribuições funcionais, perfeição técnica e PODER JUDICIÁRIO produtividade, exercido para o mesmo empregador na mesma JUSTIÇA DO TRABALHO localidade, não havendo entre eles tempo
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1466 atinentes ao pedido de equiparação salarial foram decididas técnica para tanto. Impugna os supostos empregados citados, haja com base no conjunto total das provas produzidas nos autos, vista a inconsistências dos nomes, bem como a indicação destes inclusive o depoimento do próprio autor, que em muito por apenas o primeiro nome. contribuiu para a formação do c
40 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 87155833 CArLA rOBErTA DA SILvA DuArTE DOS SANTOS PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE D BErENICE DE MAGALHAES PINTO 02/02/2022 112865233 rOSELI rOMANA LEAL TEIxEIrA PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE DA vILA BOA vISTA 22/02/2022 123153213 SIMONE APArECIDA LOPES SOuSA PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE DA vILA BOA vISTA 27/02/2022 105736163 JOSE rONALDO DA SILvA PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE DA vILA BOA vISTA 25/04/2022 11056603
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 517 CERTIFICO e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, com redação dada pela Lei nº 8952/94, que se refere a pratica de atos meramente ordinatórios, foi encaminhado à publicação a seguinte determinação: “Diga a autora vencedora, no prazo de 10(dez) dias, dando andamento valido ao processo sob
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 481 209298 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465 047.01.2011.010384-6/000000-000 - nº ordem 1930/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - EDNA MARTINS ORTEGA X VAGNER APARECIDO TEIXEIRA IZIDORO E OUTROS - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis Autos n° 1930/2011 Vistos. Trata-
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 271 ofício de fls. 76/77 e carimbo de devolução de fls. 78. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLEBER ESTRINGUES (OAB 339622/SP) Processo 1003790-73.2018.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.E.T.S. - - G.E.S. - F.A.P.S. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por GUSTAVO EVANGELISTA DA SILV
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 169 que o “prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito à taxa de juros prevista no artigo 20, acrescido das penalidades cabíveis, ressalvado, por motivo justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 422 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Versando a controvérsia trazida nos presentes autos sobre matéria unicamente de direito, e considerando já terem sido proferidas inúmeras sentenças de total improcedência em outros casos idênticos, valendo-me da permissão prevista no artigo 285-A, caput, do Código de Processo