Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 421 tablet, com utilização do app Zoom, por meio do link ou ID supra notebook. mencionados, desde que haja acesso à internet. Esclareço que referida audiência terá valor jurídico equivalente ao O referido link de acesso à sala de audiência virtual e o ID e a das audiências presenciais e devem seguir rito similar, asseguradas senha serão remetidos para os email

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71 contradição ao reconhecer que trata-se de cargo em comissão, desacerto, a fim de que se acolha sua tese. e, legalmente, aplicado o regime celetista, uma vez, que, regime Mesmo houvesse erro de julgamento, os Embargos de Declaração estatutário só é cabível aos servidores públicos concursados, não são instrumentos processuais adequados para que a parte todav

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 75 PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, insurgindo-se contra a decisão proferida pelo MM. Juiz da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Dr. Eduardo Afonso Maia Carrichio, que, de ofício, concedeu liberdade provisória a ROMANO NEVES ROCHA. 2. Vê-se que a liberdade de locomoção do indivíduo ocupa lugar de destaque na escala de valores tutelados pelo Direito, razão pela

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 144 o recolhimento dos encargos previdenciários – quota segurado e • Senha de acesso: cejusc1vt empregador, tudo a débito da conta judicial de fls. 395 -ID. Para acesso ao Zoom, V. Senhoria deve instalar em seu a7c6e07, por inteligência do art. 897, §1º da CLT. computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo Deve o credor, ainda, juntar o comprovante d

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1206 ADVOGADO: MARCELO JOSE LIMA FURTADO Incontroverso nos autos que a demandada efetuou o PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pagamento das verbas rescisórias após o decurso do prazo de Tempestivo o recurso (ID. 0cc0d12). dez dias da data do término do contrato. Incontroverso, ainda, Regular a representação processual (ID. f5c9120). que o Reclamante exerceu na Reclamada c

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 378 remuneração efetivamente percebida pela reclamante. Diante do exposto e, com base na fundamentação, decide este Para tanto, o reclamado deverá juntar aos autos fichas financeiras Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, rejeitar a preliminar legíveis, sob pena de se considerar, para todo o período, a de incompetência da Justiça do Trabalho; acolher

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2020. 3223 sem submissão a qualquer intervenção das partes, ressalvadas as MARTA DE SOUZA COELHO hipóteses de arguição de impedimento e suspeição, por se tratar de D E S P A C H O - Pje-JT profissional que deve ser de sua confiança (artigos 195, § 2º, 852-H, Vistos e examinados os autos. § 4º, e 879, § 6º, todos da CL

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 687 FAVACHO Diretora de Secretaria da 7ª Vara de Família PROCESSO: 00668092420138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DENISE JESUS DOS SANTOS Ação: Agravo de Instrumento em: 23/07/2019 REQUERIDO:G. A. P. REQUERENTE:K. H. S. P. Representante(s): OAB 9204 - MARCELO JOSE LIMA FURTADO (ADVOGADO) OAB 4535 - KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES (ADVOGADO) REPRESENTANTE:M. A. S. Repr

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu 128 Intimado(s)/Citado(s): - RONILSON ALCIDES CAMPOS AROUCHA serviço, para arbitrar os honorários advocatícios sucumbenciais correspondentes a 5% do valor que resultou da liquidação, a serem pagos pela parte reclamada ao advogado da parte recl

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0131100-52.2009.5.16.0015 AUTOR SEBASTIANA VALQUIRIA RODRIGUES REIS RÉU ESCOLA SANTA TERESINHA ADVOGADO MARCELO JOSE LIMA FURTADO(OAB: 9204/MA) 1103 do colendo STF, que autoriza a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. A relativização da orientação