Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 989 da Caixa Econômica.Ademais, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para efetivação das pesquisas requeridas. - ADV: DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO (OAB 206932/SP), EDLENE PEREIRA LOPES (OAB 302990/SP) Processo 1096132-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2157 Processo 1003606-78.2016.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - 1 - Fls. 73/79: recebo como emenda, anotando-se.2 - Comprovada a mora, defiro a liminar (art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69), expedindose mandado, autorizadas as ordens de reforço policial e arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 770 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Maria Aparecida Ceretti Picolli ADVOGADO : 193160/SP - Lilian Yakabe José REQDO : Thales Aleo Costa VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015710-35.2020.8.26.0554 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria de Lourdes Saraiva Gomes ADVOGADO : 144723/SP - Claudio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. De início, não verifico a ocorrência de prevenção. Providencie a parte impetrante o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da inicial. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 19 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008959-53.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AGEBRANDS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: VALTER FISCHBORN - SC19005 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA

Publicações Judiciais I ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005600-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FERNANDO MALUHY CIA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: CAIO RAMOS BAFERO - SP311704, FABIO KADI - SP107953 DECIS ÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face da r. decisão proferida, pelo MM. Juízo a quo, que deferiu o pedido de antecipaçã

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027290-83.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ZAHIL IMPORTADORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO SOARES VIANNA - SP244332-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 67445690) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denegou a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002226-

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º A sentença, ocorrendo a hipótese do § 1o, não se subordinará ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Ante o exposto, não conheço da remessa oficial, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009827-65.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: MARCIO HENRIQUE MORENO Advogado do(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 19 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027782-12.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: REFRIGERACAO MARECHAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO DESPACHO Intime-se o impetrante para apresentar contrarrazões à apelação da União Federal, no prazo de 15 dias. Após vista ao Ministério Público Federal. Não hav

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seu apelo, a impetrante sustenta, em síntese, a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Afirma que, ainda que pendente o julgamento dos embargos de declaração da União, o acórdão proferido nos autos do RE 574.706/PR deixa claro o posicionamento a ser adotado pela jurisprudência, uma vez que dotado de repercussão geral. Alega ter direito subjetivo à compensação dos valores pagos indevidamente, com correção monetária pela taxa Selic, obse

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º A sentença, ocorrendo a hipótese do § 1o, não se subordinará ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Ante o exposto, não conheço da remessa oficial, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009827-65.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: MARCIO HENRIQUE MORENO Advogado do(