Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2010 2ª. Vara Criminal - /SP. Processo nº 0018069-60.2012.8.26.0196 - controle nº 1134/2012 partes: JP x Réu MARCELO SOLEDADE DA SILVA: fica o defensor intimado para que tome ciência da sentença de seguinte teor: “Pelo exposto: Julgo procedente a presente ação penal;Condeno DANIEL AUGUSTO NASCIMENTO CORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 659 lançado no despacho de fls., os argumentos não alteram o anterior entendimento proferido às fls. 43/44. Assim, fica mantido o indeferimento da liminar, para que, de posse de informações mais aprofundadas a serem encaminhadas pelo MM. Juiz de Direito, fique possibilitada a análise ampla dos fatos quando do julgamento do méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1432 Jonatas Teixeira de Miranda (OAB: 262521/SP) - 10º Andar Nº 2076584-79.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto Embargte: Willian Mendes de Souza - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2767 15 dias úteis (art. 1.010 § 1° CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3°, a seguir transcrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1920 Nº 0005024-21.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: M. C. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento aos recursos para fixar a pena do réu em 02 meses e 03 dias de detenção, em regime aberto, e 11 dias-multa, piso. V.U. - Advs: Antonio Rodrigues Zoccal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2388 ADV: VIVIANE GARCIA FERREIRA (OAB 378383/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1012953-51.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo Cesar de Souza - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - - Edna Gomes Branquinho - Manifeste-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2013 0000263-69.2012.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Alex de Baggis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo, apenas para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, reduzindo-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2385 Nº 0006679-25.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: C. E. B. e outro - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento aos recursos de apelação interpostos por CARLOS EDUARDO BARBOSA e LUÍS MARCELO BARBOSA PEREIRA. No mais, deram provimento parcial ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1567 Nº 0001492-32.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Izael José Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1962 PROCESSO :3004812-77.2013.8.26.0196 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2547/2013 - Franca AUTOR : J. P. INFRATOR : V. R. DA S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :3004783-27.2013.8.26.0196 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 427/2013 - Franca AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. DE A. R. A. VA