Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 796 0238805-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Pereira Sampaio - Negaram provimento ao agravo. v.u. Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 0238

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1243 (OAB: 154394/SP) 990.09.131259-2 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: David Haddad - Imp/Pacien: Altair Rodrigues Martins Denegaram a ordem. V. U. 990.09.131417-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ciro Campos - Impetrante: Marcos Eduardo Viveiro Paciente: Alessandro Gomes Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 78 Lopes; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.089575-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 427758; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Valdeir Pirschner; Advogado: Luiz Augusto Pinha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 72 (OAB: 260526/SP); 0065572-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2007.016401-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Flávia Motta; Paciente: Jose Americo Vieira dos Santos; Advogado: Fabio Motta (OAB: 292747/SP); Advogada: Flávia Motta (OAB: 281673/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 131 Paciente: Analvio Pereira Santos; Advogado: RENAN OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA (OAB: 306123/SP); 0305816-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 652/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Paciente: Eleonora de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 67 DIREITO PENAL; Impetrante: Liane Lindqquer Xavier; Paciente: Andreia Alvez Santos Barbosa; Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público); 990.09.137744-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 2377/1999; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ricardo Constante Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 654 990.09.294161-5 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Antonio Jose Galvao Antunes Paciente: José Airton de Oliveira Santos Júnior - Por V.U. concederam a ordem, para determinar a pronta libertação do paciente. - Advogado: Antonio Jose Galvao Antunes (OAB: 40711/SP) (Assistência Judiciária) 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 55 990.10.144317-1; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1567/2009; Assunto: Furto; Impetrante: MARIANA APARECIDA GONÇALVES; Paciente: Jaqueline Alves Pinto; Advogada: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB: 258233/SP); 990.10.144320-1; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1128 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1358 Nicolielo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Não conheceram. V. U. - Advs: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.098212-8 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI - Impetrante: Leandro Dias Donida - Paciente: Jonatas Lopes Ventura Junior - Magistrado(