Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1513 Nº 0177314-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joselino Wanderley - Paciente: Mario Cesar Lucas Martins - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem de “habeas corpus”, a fim de declarar a nulidade da intimação editalícia de MARIO CESAR LUCAS MARTINS da sentença prolatada, cassando o trânsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 1244 Marcondes Machado - Paciente: Bruno Reschiliani - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0106547-21.2010.8.26.0000 (990.10.106547-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Buritama - Impetrante: Marco Aurelio Alves Paciente: Isac Alexandre Gaspar Pinto - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/SP) - 8º Andar Nº 2253873-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 543 plano, o fumus boni iuris, vale dizer, elementos da impetração que revelem, prima facie, o constrangimento ilegal aventado na petição inicial, máxime porque, é fato notório, há dificuldade na obtenção imediata de vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena no regime semiaberto, sobretudo diante da e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1788 DESPACHO Nº 0586854-91.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Jair Francisco dos Santos - Paciente: Harlem Gustavo de Oliveira - VISTOS. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar objetivando a soltura do paciente, preso em razão da suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes. As circunstânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1527 Direito Criminal) - Advs: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Liberdade Nº 2026553-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Buritama - Impetrante: Marco Aurelio Alves Paciente: Isac Alexandre Gaspar Pinto - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/SP) - 8º Andar Nº 2253873-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Buritama - Impetrante: Marco Aurelio Alves Paciente: Isac Alexandre Gaspar Pinto - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/SP) - 8º Andar Nº 2253873-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 141 Silveira Macedo; Advogado: Antonio Carlos Sammartino (OAB: 161965/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 2204218-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 919 M. J. de D. da 2 V. J. da C. de C. - Litisconsorte: S. D. de P. Q. LTDA - Litisconsorte: C. Q. B. LTDA. - Litisconsorte: S. e outro Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE. - Advogado: MARCIO THOMAZ BASTOS (OAB: 11273/SP) - Advogado: Dora Cavalcanti Cordani - Advogado: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (OAB: 206575/SP) -