Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 706 268204/SP) 0020755-94.2008.8.26.0477 (990.10.192331-9) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco da Silva - Deram provimento ao recurso, para aplicar o redutor de 1/3 pelo conatus, resultando a pena defi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 1063 Maura Marques (OAB: 123985/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.066000-4 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: Marco Aurelio Alves - Paciente: Rosângela de Nazareth Pereira Coutinho e outro - Des. Breno Guimarães - CONCEDERAM A ORDEM, PARA, RECONHECIDO O EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA, REVOGAR AS PRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1627 - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, julgaram prejudicado o presente “writ” - Advs: Sueli Aparecida Flaibam (OAB: 210979/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.112460-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Gelson de Souza - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral Por votação unânime, jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1457 Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0057527-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Débora Gomes dos Santos Macedo - Paciente: Robson Gomes Correa Sacramento - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do ‘writ’. V.U. - Advs: Débora Gomes dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 976 Paciente: Marlon José de Souza Rosa - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB: 183794/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.077334-0 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Impetrante: ADRIANO SALLES VANNI - Impetrante: CECILIA DE SOUZA SANTOS - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1830 - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0184794-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Tatiane Vieira Bertollo - Paciente: Arlen Matos de Souza - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0186174-06.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 987 U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) 0508069-18.2010.8.26.0000 (990.10.508069-3) - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Joselito Luiz Goncalves - Paciente: Mauro Cesar Ferreira de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Joselito Luiz Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 796 Paulo Chicarelli - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Paulo Alarcao (OAB: 62888/ SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0504043-74.2010.8.26.0000 (990.10.504043-8) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Paola Silva de Vecchi - Paciente: Adriano Nunes de Souza - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 787 Nº 990.09.118287-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: André Luís Fernandes Matruz - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.118322-9 - Habeas Corpus - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1376 Junior (OAB: 276220/SP) - Heloisa Cristina Ramos Silva (OAB: 108056/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0291506-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: James Sampaio Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agr