Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2792 Nº 2199559-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Simone de Lima Farias do Nascimento - Paciente: Bruno Leandro Rodrigues de Carvalho - Magistrado(a) Augusto de Siq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 696 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0092857-71.2007.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Pedro Ricardo Beretta Ricciardi Ferreira; Paciente: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 522 2ª vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204184-54.2018.8.26.0000; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 536 Pontes - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservandose à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de “habeas corpus” é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 741 à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de maio de 2010. TOLOZA NETO relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB: 271147/SP) - Antonio Aparecido Quessada (OAB: 77926/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.113037-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Correa Cabral Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 480 “Habeas Corpus” n.º 990.10.000336-4 Impetrante: Paulo Sérgio Severiano Paciente: Hugo Leonardo Machado Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido. A providência liminar em habeas corpus é excepcional,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 611 de Bauru. Numa síntese, dita-se que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, porquanto, cumpre pena em regime semi-aberto, cumprido o lapso temporal exigido e o bom comportamento carcerário, formulou pedido de progressão ao regime aberto, o qual a autoridade coatora houve por bem indeferir. Assim, frente a presença dos re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 486 ao Digno Impetrado” (sic). A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no caso em questão. Ademais, como é cediço, questionáveis a plaus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 618 Nº 0284747-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA - Impetrante: MARCO AURELIO ALVES - Paciente: Claudio Fermino Esthevan Druzian Garcia - Vistos. Os advogados EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA e MARCO AURÉLIO ALVES impetram o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de CLAUDIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 344 Nº 990.10.143641-8 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira - Impetrante: Ana Paula de Castro Martini - Impetrante: Jose Mauricio Martini - Paciente: Thiago Antonio de Sá - Vistos. Os advogados BENEDITO ANTÔNIO FRANCO DA SILVEIRA, ANA PAULA DE CASTRO MARTÍNI e JOSÉ MAURÍCIO MARTINI, impetra