Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 43 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/01/2011 0004591-25.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2005.016446-3; Assunto: Latrocínio; Requerente: José Fabiano dos Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2011 0006935-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 86 990.09.295653-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1269/2007; Assunto: Roubo; Impetrante: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA; Impetrante: Marco Aurelio Alves; Paciente: Juliana Maria Sobrinho de Miranda; Advogado: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA (OAB: 228590/SP); Advogado: Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 110 0188741-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 759.015; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lutfia Daychoum; Impetrante: Merhy Daychoum; Paciente: Abdul Moneym Kassem Ahmad; Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Advogado: Merh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 67 Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: João Paulo Palmerino; Advogado: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP); 990.09.101639-0; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2008.001161-9/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 702 Des.: Machado de Andrade - Apelante: Aparecido Santos Sansão - Apelante: Andernilson dos Santos Diogo - Apelante: Bruno Manoel Natividade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em observância ao vetusto princípio IN DUBIO PRO REO, deram provimento aos recursos, para absolver ANDERNILSON DOS SANTOS DIOGO, APARECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 179 Freitas de Lima (OAB: 219653/SP); 990.10.001533-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.52.2006.0020119/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Warley Freitas de Lima; Paciente: Cláudio Roberto Bonet Ramos; Advogado: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP); 990.10.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1286 990.09.098212-8 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI Impetrante: Leandro Dias Donida - Paciente: Jonatas Lopes Ventura Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB: 274218/SP) - Advogado: Leandro Dias Donida (OAB: 243952/SP) 990.09.098289-6 - Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 939 0187424-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Claudio Lucio de Lima - Paciente: Luis Flavio dos Santos - Concederam em parte a ordem de HABEAS CORPUS para revogar a prisão preventiva do paciente, com o estabelecimento da medida cautelar prevista no inc. VIII do art. 319 do Cód. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1755 Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0051602-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: V. S. R. C. C. - Paciente: V. B. da S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Machado de Andrade - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1297 Nº 0015905-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Paulo Sergio Martins - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0015932-48.2011.8.26.000