2.248 resultados encontrados para marco aurelio de campos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3438 labor em condições especiais hábil a ensejar a contagem diferenciada do tempo de serviço, conforme afirmado pela parte autora.. Não havendo motivos para distribuição dinâmica ou inversão (art. 373 CPC), o ônus da prova se distribui pela regra ordinária, cabendo ao autor a prova constitutiva do direito
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2154 do distribuidor, dando conta da inexistência de processo de arrolamento ou inventário en nome do co-executado falecido, defiro a citação dos respectivos herdeiros para integrarem o polo passivo em substituição, intimando-se a exequente a fim de que providencie a qualificação completa dos mesmos, bem co
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2011 11 Furtado de Souza: R$ 16.635,94; Jose Edvaldo Siqueira do Nascimento: R$ 11.490,66; Josue de Lima Ramos: R$ 15.261,99; Sergio Sandim Goes: R$ 20.065,25; Tullia Karina Cei Casseb: R$ 43.619,98; Sergio Legnaioli Facchioli: R$ 68.460,54; Jarlon Costa Melo: R$ 35.712,25; Kaike Silva Albuquerque: R$ 54.017,98; Luiz Wanderley Gaiski da Fonseca:
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 106 1430/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por COMERCIAL PAZOTTI LTDA em face de CAPR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS S/C LTDA - Fls. 34: defiro vista em cartório.Rib. Preto, data supra. - Ciência ao Dr.Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima, de que foi deferida vista em cartório. - j01 Adv.: (133076/SP
Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Nº 2015.01.1.003890-2 - Procedimento Ordinario - A: ANA WILMA DIAS DE LUCENA SILVEIRA. Adv(s).: DF035361 - Marcel Goulart Alves Santos. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Posto isso, DEFIRO O PEDIDO ANTECIPATÓRIO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS
Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 Nº 165114-3/09 - Reparacao de Danos - A: CARLOS ALBERTO LEITE COUTINHO FILHO. Adv(s).: DF013764 - CLAUDIO HENRIQUE DE ARAUJO COUTINHO. R: TIGER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Adv(s).: DF015679 - TALES PINHEIRO LINS JUNIOR. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-s
Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Nº 2007.01.1.134533-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO HSBC SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito, DF023358 - Karina Melo Saraiva, DF09107E - Mariah Alves Chaves dos Santos. R: EDMILSON MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF024875 Bruna Fernanda Alvarenga Reis, DF09168E - Raul Henrique Rodrigues Ferreira. Ao compulsar os autos, verifico que os procuradores subscritores do Termo de Acordo c
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1734 anotações no sistema SAJ. Comunique-se ao IIRGD. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no máximo previsto para a tabela. Expeça-se certidão de 70% do valor correspondente. Anoto que com o transito em julgado nas instâncias superiores, será determinada a expedição da certidão dos 30% restantes. Ci
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 410 revela-se extremamente desproporcional a retirada desta fonte de renda da família para privilegiar a proteção do direito de propriedade industrial da recorrente. Sendo assim, REVOGO a tutela recursal anteriormente deferida (decisão de fls. 67/69). III. COMUNIQUE-SE o teor desta decisão ao d. Magistrado de Primeiro Grau de Juris
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1785 No entanto, presentes os requisitos do art. 77 do Código Penal, suspendo a execução da pena privativa de liberdade pelo prazo de 2 anos, mediante as seguintes condições: proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial e obrigação de comparecer mensalmente em juízo para in