Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP262215 CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SEBASTIAO SERAPIAO RIBEIRO SP288451 TIAGO DOS SANTOS ALVES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00024130420134036113 3 Vr FRANCA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE REV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3337 declarar. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Com efeito, o julgamento da lide demanda a produção de prova em audiência, sendo certo que recai sobre o autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito (CPC, artigo 333, I), ou seja, que pre

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 processamento dos pleitos. Por outro lado, não se faz necessária nova citação da devedora, dada a circunstância de ser a execução da sentença mera fase do procedimento, nos termos da atual dicção do art. 475 do Código de Processo Civil. Intime-se a devedora a trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, prova de haver cumprido a obrigação de fazer assumida por meio do acordo de fls. 36, sob pena de multa d

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Nº 2009.01.1.147849-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL BELTRAO DA SILVA. Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva. R: VIACAO GUAIBIM LTDA. Adv(s).: DF015399 - Joao Pires dos Santos. Preliminarmente, intimo a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2014 às 15h34. Yeda Maria Morales Sánchez,Ju

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 autos as alegações finais de fl(s). 309/327. De ordem, INTIMO o advogado da parte REQUERIDA para apresntar suas alegações finais no prazo de quinze dias, conforme decisão de fl. 302. Brasília - DF, terça-feira, 20/06/2017 às 15h30. . Nº 2008.01.1.100166-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SISELIA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF026642 - Roberta Correia Batista, D

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.022335-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF027686 LEANDRO SAVASTANO VALADARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GILSON DOMINGUES DA SILVA SP188394 RODRIGO TREVIZANO 13.00.00051-8 1 Vr PORANGABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA ALTERADOS DE OFÍCIO. APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 835 ALMEIDA - - ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes. Solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 107. Fica a credora intimada de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2068 honorários advocatícios ao patrono da parte adversa em 10% do valor da causa, bem como o autor ao pagamento à requerida em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil, verba suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Desnecessária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 801 horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3373 Processo 0001020-12.2020.8.26.0653 (processo principal 0001148-08.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Luis Antonio Eugênio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido, que contou com a concordância expressa da parte a