2.248 resultados encontrados para marco aurelio de campos - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 595 estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam. Essa legitimidade extraordinária é ampla, abrangendo liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos trabalhadores. Por se
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.116551-0 - Obrigacao de Fazer - A: VIVIAN SALVADOR PACHECO. Adv(s).: DF036952 - Luiz Eduardo Monteiro de Menezes. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE. Adv(s).: SP311015 - Giovanna Marssari, SP315433 - Roberta Rascio Saito. A: ANDRE DO NASCIMENTO DEL FIACO. Adv(s).: (.). R: SUL AMERICA BRASIL SEGUROS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF008067 Robinson Neves Filho. Certifico e dou fé qu
Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos), apta a gar
Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 Nº 2005.01.1.082133-3 - Cumprimento de Sentenca - A: SINDICATO NACIONAL DOCENTES DAS INSTITUICOES ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: DF012453 - Luciana Martins Barbosa, DF014516 - Ranieri Lima Resende, DF015558 - Raquel Cristina Rieger, DF026668 - Cintia Roberta da Cunha Fernandes, DF05461E - Tatiana Serpa Bomfim da Silva. R: INTERCLINICAS PLANOS DE SAUDE SA. Adv(s).: SP158056 - Andreia Rocha Oliveira Mota. R: M
Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito desta Vara, uma vez que o i. causídico, em que pese regularmente intimado, não procedeu a devolução dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 31/08/2017 às 12h46. ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria DECISÃO Constato que foi procedida a notificação do i. causídico que se encontra com carga dos autos, via DJ-e (disponiblização no d
Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 Nº 2012.01.1.089459-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MYRTES ANA DA SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF035057 - Dan de Araujo Peracio Monteiro. R: WM REALIZACOES IMOBILIARIASLTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias. Transcorrido o prazo acima determinado, independente de nova intimação, deverá a exequente, no prazo de 05 dias, promover o regular a
extinção: a) apor sua rubrica na exordial e, b) carrear aos autos instrumento de mandato atualizado, bem como declaração de hipissuficiência; Cumprido o quanto determinado, façamme os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela. Doutra banda, não havando cumprimento no prazo legal, conclusos para prolação de sentença extintiva. Int. e cumpra-se. 0003499-94.2015.403.6127 - NILVA HELENA DE SIQUEIRA X VALDO DA SILVA TELES X EDNA APARECIDA MAGDALENO TELES X ADAIR
Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 do cálculo as custas processuais, extraprocessuais e os honorários advocatícios, por serem estas verbas de caráter sucumbencial devidas apenas com a sentença. I. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 15h14. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.008499-6 - Procedimento Sumario - A: ARISMAR RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF039780 - Caleb Rabelo Rosa. R: BANCO ITAUCA
Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 475-N, parágrafo único c/c art. 475-J do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 15/10/2015 às 15h33. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.091752-9 - Procedimento Ordinario - A: THIAGO RIBEIRO CHAVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF038630 - Carlos Gusmao Tapia. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOB
4. In casu, a apreciação da fixação dos honorários advocatícios, por não configurar valor irrisório ou exorbitante, demanda reexame das circunstâncias fáticas da causa, o que é vedado em Recurso Especial, ante o disposto na Súmula 7 do STJ. 5. Com relação ao dissídio jurisprudencial, a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fática e jurídica entre el