2.970 resultados encontrados para marco aurelio toscano - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1673 Nº 0004848-08.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elizabeth Galdino Mestre (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 519 Nº 0008745-83.2004.8.26.0048 (990.10.140869-4) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Lilo Lopes - Vistos. Ausente retratação, remeta-se cópia dos autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal e devolvam-se os originais à Vara de origem para cumprimento do
TJSP 21/10/2015 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1107 DESPACHO Nº 0013391-10.2010.8.26.0604/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Gercival Pongilio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sumaré - Embargdo: Auto Posto Emílio Bosco Ltda - Interessado: Jair Alves Barbosa Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de outubro de 2015. RICARDO ANA
TJSP 19/03/2020 - Pág. 1674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1674 com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 10
TJSP 11/11/2015 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1604 (OAB: 89826/SP) (Fls: 33/62) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) (Fls: 33/62) 2129597-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator: Des
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 200/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.L.C.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008365-26.2014.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 34/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.S.T. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015779-46.2012.8.26.0625 CLASSE :AÇÃO PENAL - PR
TJSP 11/11/2015 - Pág. 1610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1610 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: LUIZ RICARDO CARNAZZA FILHO (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 15ª Ciretran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 17)
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 979 A. D. D. S. - Fls.: 0 - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de DEZEMBRO DE de 2013, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, a defesa e as testemunhas arroladas. Advogados: KELLY CRISTINA MORY - OAB/SP nº.:269227; PAULO R
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 742 Nº 0000540-64.2009.8.26.0315 (990.10.101818-7) - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Sara Jane de Nigris Salto (E seu marido) - Apelante: Joel Soares Salto - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Mp - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de julho de 2014. RICARDO ANAFE De
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 677 Proprios Ltda. - Recorrido: Pedro Avedis Seferian - I) Prematuro o pedido de levantamento da importância depositada. É mister aguardar-se o cumprimento do mandado de penhora, formalidade que não pode ser dispensada. II) Após, intime-se a executada do auto de penhora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugna�