Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 005/2020 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Pro

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Atividade: 18.122.0440.4387 - Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 3.3.90.00 - Outras Despes

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 50 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 04.122.0448.3362 - Conservação do Patrimônio Público da FUNDARPE 3.3.90

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 68 - 11 Nº 1879 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homo

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 006, DE 07.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Eduardo Mendes Costa, matrícula nº 169.974-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Operações Estratégicas, no período de 10 a 25.01.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias. Art. 2º Esta P

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5919 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista Lei nº 13.294 de 20 de setembro de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes dos Estudantes da Educação Básica do Estado de Pernambuco, JOÃO VICTOR

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  O cuidado em território e o matriciamento.  Intersetorialidade e estratégias de cuidado infantojuvenil.  O Programa Saúde Escola (PSE) e os desafios da intersetorialidade na promoção e prevenção da vida.  Protagonismo infantojuvenil e o cuidado à família. Estratégias do Cuidado em Rede DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DECISÃO - DECIDO: Acatar a conclusão a que chegou a Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP, em seu Relatório Final de fls 39 e verso, no PAAP 001/2020. Nestes termos, ordeno o ARQUIVAMENTO dos processos nº 002/2019 e 001/2020 em face da empresa ATITUDE SERVIÇOS EIRELLI, CN

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.000930/2022043. Objeto: Contratação da Empresa FAB LAB RECIFE LTDA, CNPJ nº 15.245.413/0001-03, para a prestação de serviços técnicos de formação e qualificação, com vistas à aplicação do Programa de Cultura e Empreendedorismo Maker, composto pelas seguintes etapas: a) M

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 Nº 3238 - Nomear FERNANDO LUIS DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Financeira, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3274 - Nomear INAMARA SANTOS MÉLO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, sím