Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls. 24/32 para formação da contrafé.Cumprida a determinação supra, cite-se a litisdenunciada.Intimem-se. 0009947-38.2013.403.6100 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA(SP036125 - CYRILO LUCIANO GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP259471 PATRICIA NOBREGA DIAS) 136/138 - Mantenho a decisão de fls. 85/86 por seus próprios fundamentos.Ciência ao autor dos documentos juntados pela Caixa Econômica Federal, às fls. 97/108.Proceda a secretaria ao desentranhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2614 HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 1007281-26.2016.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalena de Fátima Sousa - Aline Gonçalves de Souza Moretti - - ARIANE ALONSO MORETTI - - ARIÉLI ALONSO MORETTI - Vistos. Fls. 389/390: Manifestem-se todos os herdeiros. Após, conclusos para an

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3461 para destrancar outro recurso cujo seguimento para a instância demandas repetitivas, não havendo falar, portanto, em superior tenha sido obstado, nos termos do artigo 897, "b", da CLT. transcendência política; c) não se trata de pretensão recursal Logo, incabível sua interposição contra decisão monocrática obreira que diga respeito a direito social assegurado na Consti

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057122-65.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301029219 AUTOR: DIRCEU ORTEGA LAYNES (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060640-63.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301029771 AUTOR: JULIO SANCHES FILHO (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5644 regional que reconhece a responsabilidade subsidiária da a prova de que não falhou em seus deveres legais, do que administração pública, com base na atribuição do onus probandi à decorreria alguma responsabilização. [...] Na espécie, a decisão Administração Pública. reclamada revela injustificável e obstinada relutância da autoridade Agravo de instrumento provido.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176, ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE - SP327297, MIRACI GILSON RIBEIRO - SP432445 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP Nos termos do artigo 1º, inciso II, letra b, da Portaria n.º 08/2016, deste Juízo, manifeste-se o IMPETRANTE sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões a si postas com base em preceitos de ordem infraconstitucional, não há espaço para a admissão do recurso extraordinário, que supõe matéria constitucional prequestionada explicitamente. 2. A argumentação recursal traz versão dos fatos diversa da exposta no acórdão, de modo que o acolhimento do recurso passa necessariamente pela revisão das provas. Incide, portanto, o óbice da Súmula 279 desta CORTE: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. 3. Agrav

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 13266 CPC c/c art. 769 da CLT), a incidência de juros compensatórios, Processo Nº ATSum-0010338-57.2022.5.15.0054 AUTOR TATIANE MANTOVANI DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS CLAUDIO MARQUES(OAB: 132753/SP) RÉU DRIVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO MAYARA MARTINS DONATTI(OAB: 407362/SP) ADVOGADO MARIANA COUTINHO VILELA(OAB: 314392/SP) como remuneração do patrimônio supr

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO DRIVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA MAYARA MARTINS DONATTI(OAB: 407362/SP) MARIANA COUTINHO VILELA(OAB: 314392/SP) 13267 pedido expresso e se subsome à hipótese de ultrapetição legal (Súmula 211/TST). Considera-se época própria para a correção: das verbas que compõem a remuneração mensal - do 1º dia útil do mês seguinte ao de competê

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 21891 como remuneração do patrimônio suprimido (art. 591 do CC), em artigo 791-A da CLT. analogia à Súmula 618/STF e Súmulas 102 e 131/STJ. Esclareça- Esclarece-se que, conforme o correto Enunciado 99 da 2ª Jornada se que, como mera parcela acessória implícita, independe de de Direito Material e Processual do Trabalho, arbitram-se honorários pedido expresso