553 resultados encontrados para mario devienne ferraz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/06/2010 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 1022 EXPEDIDOS OS ALVARÁS DE SOLTURA, RELATIVAMENTE A ESTE PROCESSO. V.U. - Advs: Anisio Rodrigues dos Reis (OAB: 144837/SP) (Defensor Constituído) - Edna Aparecida Dias dos Reis (OAB: 219521/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.234502-8 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: M
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 12 Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público. Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Desembargador EUT�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 721 0105095-73.2010.8.26.0000 (990.10.105095-1) - Revisão Criminal - Mairiporã - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Peticionário: Edson de Almeida Freitas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defens
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 639 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ CUNHA. 174.035-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): L. G. S. B. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA- FLS 32 E DEBORA D
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1310 - ADV(S): MARIA CECILIA PICON SOARES (FLS. 17) E ANDREA FRANCOMANO BEVILACQUA (FLS. 28) - SALA:309. HABEAS CORPUS - T. PLENO 166.889.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 639 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 178.557.0/6 - SÃO PAULO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - R. DESPACHO DE FLS.28: CONCEDO EFEITO LIMINAR A PRESENTE, PORQUANTO CONFIGURADO RISCO NA MORA, ADEMAIS DO FUMUS BONI JURIS, AI SOB O ENFOQUE DE VICIO DE I
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 719 INCORPORADOR LTDA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - R. DESPACHO DE FLS.421: CUMPRA-SE O V. ACORDAO DE FLS. 417 (STJ NEGA PROVIMENTO AO RECURSO ORDINARIO) (A)MUNHOZ SOARES-VICE-PRESIDENTE - ADV(S): TAKEO KONISHI (FLS. 30) E SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 344 186.431.0/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): J. C. M. - PACIENTE(S): J. L. - R.DESPACHO FLS. 101: ...INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM- SE INFORMAÇÕES A DIGNA AUTORIDADE IMPETRADA. APÓS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, TORNANDO-ME CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUE
TJSP 16/02/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1572 recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Advogada: Mariana Ferreira Scalvenzi (OAB: 323083/SP) - Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) - Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP) 2272705-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
TJSP 15/02/2016 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1431 determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Claudia Fabiana do Nascimento Zogno (OAB: 155768/ SP) 3002968-86.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Apelante: Familia de Lucca Comercio de Com