Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2127 44 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 01/06/2016 indeferiu por absoluta necessidade do serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 618/2013 e/ou de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s): Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 492 GALLO E VERA LUCIA DE ALMEIDA GALLO E MAURO GALLO E MARIA OLIVEIRA DE FATIMA GALLO E JAIR GALLO E IVANILDES DA SILVA GALLO E PEDRO DONIZETTI GALLO E MARIA BENEDITA DE SOUZA JARDIM GALLO E SEBASTIANA ANTÔNIA GALLO BRAGA E ANTÔNIO BRAGA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE DUMONT - R. DESPACHO DE FLS. 290: DIANTE DA DISCORDANCIA ACERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 626 ... NÃO COLHE O PEDIDO LIMINAR ... CONCEDO A IMPETRANTE O PRAZO DE CINCO DIAS, PARA APRESENTAÇAO DE NOVAS COPIAS DA INICIAL E DOCUMENTAÇAO QUE A INSTRUI, A FIM DE ENTREGA-LAS A AUTORIDADE COATORA E A LITISCONSORTE. EM SEGUIDA, NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO DO CONTEUDO DA PETIÇAO, ENTREGANDO-LHE A SEGUNDA VIA, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 597 GUILHERME MERCURI (FLS.31) - SALA:309. 176.565.0/8 - SÃO PAULO - RELATOR: SOUSA LIMA - RECTE(S): SINDICATO INDÚSTRIA FABRICACAO ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO (SIFAESP) E SINDICATO INDÚSTRIA DO ACUCAR DO ESTADO DE SAO PAULO (SIAESP) RECDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE UCHOA E PRSIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UCHOA - INTERESSADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 467 Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046575-94.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); Interessado: Departamento Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 622 suposta prática dos crimes descritos nos artigos 328, caput, do Código Penal e 3º, alínea “a”, da Lei no. 4.898/65, em concurso material de infrações. Afere-se dos autos que a nobre Magistrada, ao receber a denúncia, determinou à autoridade policial que procedesse ao formal indiciamento do paciente. Argumenta a impetraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 518 da co-ré Vanusa de Assis Freitas, que está em flagrante. Aduz que, conquanto faça jus à liberdade provisória, a digna autoridade impetrada teria negado ao paciente o benefício, por razões que não se sustentam, tendo em vista que ele tem residência fixa, exerce atividade lícita e é pai de família. Alega ainda ser o ora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 491 859.476.5/9 - VINHEDO - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA APDO(S): JHA DE SIMONE CONSTRUÇAO LTDA - (D11) .., ADMITO O RECURSO ESPECIAL , SUBAM OS AUTOS AO S.T.J. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): GLEISON LOPES AREDES E LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA - SALA:109. Seção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 292 583/09 JP X EDSON FERREIRA - Foi designado o dia 28/05/2010, às 14:10 horas, audiência para o ato deprecado, nesta Comarca. Dr. MARLON AUGUSTO FERRAZ, OAB/SP Nº 135233. 392/02 JP X SIDMARCIO HUGO DE ASSIS MARANHO E OUTROS Por r. sentença, datada em 19/11/2009, pelo MM. Juíz foi dito: (...) Ante o decurso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 405 BITTENCOURT Vistos, etc. O advogado Doutor João Carlos Pereira Filho impetrou a presente ordem de Habeas Corpus em favor de LEONARDO CUNHA BITTENCOURT, qualificado nos autos, alegando que sobre ele exerce coação ilegal a Autoridade que preside a 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande. O fato estaria ocorrendo, segundo o enfo