Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1075 pela Resolução n° 281/2006. Duvida julgada procedente e competente a suscitada, Colenda 1ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça”. (Órgão Especial, Conflito de Competência n° 153.319-0/8-00, Rel. Des. MARIO DEVIENNE FERRAZ, j. 14.11.2007).Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso e DETERMINO a sua redistrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1530 Nº 0148119-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcos Leonardo dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0151733-62

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 463 de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB: 175761/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0389786-36.2010.8.26.0000 (990.10.389786-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Guilherme Witiuk Ferreira de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 889 Outro) - Fls. 333: Fls. 325/331 - Diga a impetrante. - Magistrado(a) Mauricio Vidigal - Advs: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0451135-40.2010.8.26.0000 (990.10.451135-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Franks Deener do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 316 Paulo, 01 de fevereiro de 2010). MARIO DEVIENNE FERRAZ Relator. Assis, 02.06.2010.(a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Franco Gustavo Pilan Meranca - OAB/SP 167.611. Execução Criminal 644.123 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Marcos Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 572 166.763.0/3 - SÃO PAULO - REQTE(S): ISABEL PRADO DE OLIVEIRA - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - R. DESPACHO DE FLS. 63: 1- PROSSIGA O PEDIDO COM RELAÇAO A COTA-PARTE DA POSTULANTE. ANOTE-SE. 2EMENDE A REQUERENTE A PETIÇAO INICIAL, JUNTANDO COPIA DE SUA HABILITAÇAO NOS AUTOS PRINCIPAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INT. (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 564 174.159.0/0 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - AGTE(S): J. G. E. D. E A. A. S. D. - AGDO(S): J. A. S. - INTERESSADO(S): A. S. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 59 ...ENTENDO QUE O AGRAVO DEVA PROCESSAR -SE COM OUTORGA DE EFEITO PRETENDIDO, PARA MANTER A CRIANÇA A.S. COM O CASAL AGRAVANTE, ATE DECISÃO FINAL DESTE RECURSO... 3.SOLICITEM-SE INFO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1134 172.113-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. INTERESSADO(S): J. N. F. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR. - ADV(S): BEVERLI TERESINHA JORDAO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1429 TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 14 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE PIRACICABA E MAUSA S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A 14. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1411 OURINHOS DUVIDA DE COMPETENCIA 177.895.0/0 - OURINHOS - RELATOR: EROS PICCELLI - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL DA 25 CIRCUNSCRICAO DE OURINHOS - SUSCDO(S): PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PAULO VIEIRA BARBOSA (OU) E PAULO TEIXEIRA BARBOSA E JOSÉ LUÍS DOS SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE