Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 854 MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002597138 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1138 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.FARAO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS SRS. DESEMBARGADORES PALMA BISSON E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002688752 C/ 14 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1494 Nº 1005113-37.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renato Piola Filho Apelante: Elisabete Alves Piola - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. À Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1494 Nº 1005113-37.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renato Piola Filho Apelante: Elisabete Alves Piola - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. À Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1507 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA (FLS.229) E WANIA BULGARELLI E CELSO DE MOURA - SALA:309. 169.975.0/4 -01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 948 o Desembargador MARIO DEVIENNE FERRAZ, j. 16.12.2009). Indefiro, portanto, a medida liminar. 4. Solicitem-se informações à digna Autoridade impetrada (inciso I do art. 7° da mesma lei). 5. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Samuel Jose da Silva (OAB: 305899/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 517 efeito suspensivo. Int. São Paulo, 24 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Advs: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Marc

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 404 6 Desa. REGINA ZAQUIA CAPISTRANO DA SILVA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 6 dias úteis de faltas compensadas, de 20/02/2009 a 03/03/2009. Des. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 19 dias de licença-prêmio, de 02/02/2009 a 20/02/2009. Desa. ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE AND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1175 0003071-88.2011.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum Apelante: Alex Henrique Vicentim Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para fixar regime aberto para o cumprimento da sanção, e substituir a reclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 642 caso. Findo o prazo mencionado, ouça-se o Ministério Público dentro do prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para a elaboração do voto.Int. São Paulo, 27 de junho de 2011. MARIO DEVIENNE FERRAZ - Relator- Magistrado(a) - Advs: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (Procurador) - JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB: 12594/