Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 598 Nº 2064134-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: Edervek Eduardo Delalibera - Paciente: Christian Ferreira da Silva - Paciente: Flávio Ferreira da Silva - Vistos

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1262 58 Des(a). EDSON FERREIRA DA SILVA, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a agosto/2012. Des(a). EDUARDO BRAGA, com assento na E. 4ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a agosto/2012. Des(a). EDUARDO SA PINTO SANDEVILLE, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 785 coatora determinou a expedição do mandado de prisão. Alega que o paciente cumpriu provisoriamente mais de 1/3 da pena, assim, teria direito ao regime aberto ou até mesmo livramento condicional. Por fim, ressalta que o paciente está aguardando a guia de execução com os cálculos atualizados. Requer a concessão da liminar par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 612 DESPACHO Nº 0012732-33.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Durval de Souza Brito - Fls.241, 246/247: Intime-se o patrono do credor, Dr. Antonio Roberto Sandoval Filho, como a finalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 734 Municipal de Guarulhos - Vistos, etc... 1. Relevante o fundamento invocado de que o pedido de seqüestro não poderia ser extinto por iniciado quando da vigência das normas que o disciplinavam anteriormente, ao argumento de que sobreveio a Emenda Constitucional nº62/2009, instituindo regime especial de pagamento dos precatórios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 468 Requerido: Prefeito do Município de São Bernardo do Campo - Vistos 1. Requisitem-se as informações, por escrito e no prazo de quinze dias, da autoridade indicada como responsável pela inobservância dos princípios constitucionais aplicáveis ao município, que deverá esclarecer o alegado, nos termos do artigo 263 do Regimento Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 513 Cumpra-se a r. decisão de fls. 299/301, proferida na suspensão de segurança n. 4.370, suspendendo o v. acórdão prolatado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do mandado de segurança n. 0251522-39.2010. Int. São Paulo, 01 de julho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 824 11 Des(a). EDGARD JORGE LAUAND, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/11/2010 a 29/11/2010. Des(a). EVERALDO DE MELO COLOMBI, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/11/2010 a 30/11/2010. Des(a). FABIO POÇAS LEITÃO, com assento na E. 8ª CÂM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1300 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E ROBERTO ELIAS CURY - SALA:309. 171.995.0/3 - SÃO PAULO - RELATOR: BARRETO FONSECA - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ODETTE DE MELLO MONTEIRO MOTTA DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 364 MAIO DE 2009. (A) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.108672-0 - Revisão Criminal - Poá - Peticionário: Marco Aurelio Rosa Marques - 1 - não