Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 365 Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Luiz Ricardo Rodriguez Imparato Paciente: Jéferson Atanazio de Oliveira Despacho em voto nº 14.994 - Relator MARCO NAHUM O Advogado Luiz Ricardo Rodriguez Imparato impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Jéferson Atanazio de Oliveira, contra ato do MM. Juiz de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 404 do teor das informações acerca da tramitação do feito, a serem prestadas pela autoridade judiciária. 2. Oficie-se ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista dos autos à i. ProcuradoriaGeral de Justiça. São Paulo, 22 de maio de 2009. Márcio Bártoli Relator - Mag

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 43 Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/11/2022 a 02/12/2022. Desembargador TEODOZIO DE SOUZA LOPES, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Privado, 20 dia(s) de férias, de 09/01/2023 a 28/01/2023. Desemba

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 137 Desembargador LUIZ CORREIA LIMA, com assento na E. 20ª Câmara de Direito Privado, 1 dia de falta abonada em 28/01/2021 e cancelamento do pedido de 1 dia de falta abonada em 21/01/2021. Desembargador LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 15 dia(s) de férias, de 07/01/2021 a 21/01/2021 e 1 dia(s

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2590 15 licença-prêmio, de 10/07/2018 a 31/07/2018. Desembargador REINALDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 03 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/06/2018 a 15/06/2018 e 01 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 18/06/2018. Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA, com assento na E. 4ª Câmara de Dire

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2091 7 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 06/04/2016, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados: Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI, com assento na E. 9ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 516 Desembargador Campos Mello, sub cuja relatoria se encontra o referido mandamus. Represento à E. Presidência, portanto, se digne determinar as providências necessárias para que o presente feito, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, seja remetido ao eminente Desembargador prevento. São Paulo, 06 de junho de 2011 - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 665 Nº 0130029-61.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Socorro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Socorro - Vistos etc. A Constituição Bandeirante não elenca o Município como legitimado para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tampouco reserva ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 673 Estado. Findo o prazo mencionado, ouça-se o Ministério Público dentro do prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para a elaboração do voto.Int. São Paulo, 21 de junho de 2011. MARIO DEVIENNE FERRAZ - Relator- Magistrado(a) - Advs: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB: 285856/SP) - RICARDO AVELINO CARNEIRO (OAB: 288053/ SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1411 0002496379 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.