553 resultados encontrados para mario devienne ferraz - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 562 Kauffmann. São Paulo, 06 de setembro de 2011. Des. JOSE SANTANA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Advs: JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB: 25665/SP) - ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 166 430/09 JP X CARLOS EDUARDO VIEIRA RIBEIRO E OUTROS Foi designado o dia 19/03/2010, às 14:30 horas nesta Comarca, para o ato deprecado. Dr. CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO, OAB/SP Nº 112444. 618/99 JP X MOISES DE ALENCAR BEZERRA Foi expedida Carta Precatória à Comarca de São Julião-PI, com a final
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2521 13 Desembargador HELIO MARQUES DE FARIA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, falta compensada em 29/05/2018, falta abonada em 30/05/2018; 12 dias de licença-prêmio, de 04/06/2018 a 15/06/2018; falta abonada em 18/06/2018 e 11 dias de férias, de 19/06/2018 a 29/06/2018. Desembargador JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, com assento na
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 447 Nº 0114319-30.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Águas de Lindóia - Peticionário: Eduardo Antunes - A. Processe-se. São Paulo, 10 de junho de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Assinatura Digital. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (P
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1342 134 Desembargador LUIZ ROBERTO SABBATO, com assento na E. 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a fevereiro/2013. Desembargador MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, sem Câmara, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a fevereiro/2013. Desembargador MANOEL MATTOS FARIA,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 604 Nº 0392080-61.2010.8.26.0000 (990.10.392080-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Cgk Engenharia e Empreendimentos Ltda (Massa Falida) - Visto. Notifique-se a Douta Procuradoria Geral do Estado. Em segu
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2943 451.01.2010.018247-2/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Modificação de Guarda - J. R. M. E OUTROS - Sentença nº 1299/2010 registrada em 19/10/2010 no livro nº 36 às Fls. 160: VISTOS, ETC ... Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ação distribuída por d
TJSP 23/07/2009 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1162 GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S): BENEDITO JOSÉ PASSARELLI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, QUE FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002
TJSP 20/08/2009 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1301 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FÁBIO HENRIQUE NAGAMINE E VINICIUS EDUARDO HAKME (FL.36) E FERNANDO ROSA JÚNIOR (FL.36) - SALA:309. 173.198.0/0 - SÃO PAULO - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE LEN�
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1367 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RES