Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1413 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA (FLS.207) E WANIA BULGARELLI E CELSO DE MOURA - SALA:309. 167.809.0/3 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: JOSÉ REYNALDO - EBGTE(S): J. C. R. DE S. - EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 742 Órgão Especial deste Tribunal. 1034694-52.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho;

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3411 12 Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 17/12/2021. Desembargador CARLOS ALBERTO LOPES, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 06/12/2021. Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK,

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3406 11 Desembargador AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de ausência medica, em 24/11/2021. Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 dia(s) úti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1960 artigo 195 do Regimento Interno: RECLAMAÇÃO. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAEE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE O TRIBUNAL E A AUTORIDADE REC

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2458 8 Desembargadora MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Público, 1 dia útil de falta compensada em 30/11/2017 e 1 dia de falta abonada em 01/12/2017. Desembargador MIGUEL MARQUES E SILVA, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 26/10/2017 e 1 dia(s) útil(eis)

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2521 13 Desembargador HELIO MARQUES DE FARIA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, falta compensada em 29/05/2018, falta abonada em 30/05/2018; 12 dias de licença-prêmio, de 04/06/2018 a 15/06/2018; falta abonada em 18/06/2018 e 11 dias de férias, de 19/06/2018 a 29/06/2018. Desembargador JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, com assento na

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2323 15 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 05/04/2017, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados: Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, integrante do C. Órgão Especial

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2488 16 Desembargador REINALDO FELIPE FERREIRA, com assento na E. 26ª Câmara de Direito Privado e 37ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em 19/12/2017. Desembargador REINALDO MILUZZI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público e 10ª Câmara Extraordinária da Seção de Dire

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2717 15 Desembargador GALDINO TOLEDO JUNIOR, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de férias, de 07/01/2019 a 21/01/2019; 02 dia(s) de falta(s) compensada(s), em 22/01/2019 e 23/01/2019 e 01 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 24/01/2019. Desembargador ITAMAR GAINO, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s) de