Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 578 no local. Acrescenta que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. 2. No que se refere ao pedido de relaxamento da prisão em flagrante, analisando a documentação juntada à inicial da presente impetração, verifica-se que, em tese, apuram-se fatos que configuram o delito imputado ao paciente, nos mol

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 928 12 Des(a). LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a março/2011. Des(a). LUIZ EURICO COSTA FERRARI, com assento na E. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a março/2011. Des(a). LUIZ ROBE

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1302 61 Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a outubro/2012. Desembargador JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI, com assento na E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez do saldo de licença-prêmio. Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 1211 - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 850 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002604630 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 665 arquivamento dc representação criminal, determinada pelo Procurador Geral a quem caiba decidir, em última instância, quanto à propositura da ação penal” (RSTJ 83/298). ‘O acolhimento do pedido de arquivamento é medida, portanto, que se impõe até porque ao Tribunal outra não pode ser a decisão, segundo vem sendo int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 861 jurídica de direito público interessada e ao Ministério Público, não há como se subtrair o direito da pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, empresas concessionárias ou permissionárias, que inclusive são legitimadas a figurar no pólo passivo da ação de mandado de segurança, de requererem a

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1043 15 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - DGFM 1.3 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 21/09/2011, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados: Des(a). CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 952 BRADESCO SA - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, inclusive sob a pena prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP), CECILIA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1535 Helena Lahr e Ricardo Luiz Cesário Júnior e pela bacharel em Direito Bruna Kovac Surita Marcondes, em favor de RICARDO LUIZ CESÁRIO, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda Comarca da Capital. Alegam em síntese que o paciente foi denunciado em 29 de ja