Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3435 19 Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2022 a 21/01/2022. Desembargador JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Privado, 12 dia(s) de férias, de 10/01/2022 a 21/01/2022. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1900 conversão de sua prisão em flagrante em preventiva nos autos do Processo nº 1502651-77.2020.8.26.0535, ante a prática de crime de receptação. Alega o i. Advogado que: (1) não estão presentes os requisitos do art. 312 do Cód. de Proc. Penal; (2) a decisão judicial que decretou a ordem prisional não foi adequadamente fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1030 que a liminar já fora indeferida em sede de plantão judiciário pelo Excelentíssimo Desembargador Mario Devienne Ferraz (fls. 15-16), determino sejam requisitadas as devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2017. Mazina Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 567 constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito em exercício no plantão judiciário de primeira instância da Comarca de São Paulo, porque, preso em flagrante no dia 26 de dezembro de 2012, por suposta prática do delito previsto no artigo 157, § 2o, I e II, ambos do Código Penal, a sua prisão em flagrante foi converti

Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1053 12 Des(a). JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA, com assento na E. 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a setembro/2011. Des(a). JOSE ARALDO DA COSTA TELLES, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a setembro/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 700 do mínimo previsto para os docentes afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município (Dec. Estadual nº40.673/96). 2- Intimem-se os interessados para se manifestarem em 10 (dez) dias. 3- Cite-se o Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 90, § 2º da Constituição do Estado de São Paulo. 4-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 406 Carvalho - Despacho proferido na petição protocolada sob nº 00365375-4: “J. Sim em termos. SP 02/5/2011. (a) Des. Péricles Piza, Relator(autos em Cartório) - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Marcio Roberson Araujo (OAB: 166177/SP) - Vanessa Petarnella Araujo (OAB: 166190/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 742 Reis Kuntz - Advs: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/SP) (Procurador) - FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB: 136973/SP) (Procurador) - GILBERTO PIRES BORTOLAI (OAB: 51303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0377779-12.2010.8.26.0000 (990.10.377779-4) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Aluisio Alves de Lima -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 490 julgamento de mérito desta impetração. Da mesma forma, não é possível nesta apreciação preliminar, avaliar a presença ou não dos requisitos para a concessão da liberdade provisória, cumprindo ressaltar que a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional pretendida. Portanto, indefiro a liminar.3. Distribua-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 623 tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. PÉRICLES PIZA Relator - Des. Péricles Piza - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.027982-6 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines - Paciente: Samuel de Jesus - ...É bem de ver que a providência liminar em h