Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 595 como forma de se garantir o resultado útil e prático da ação mandamental ora intentada). Por isso, indefere-se a liminar. Tendo em vista que já foram prestadas as informações solicitadas junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 187/190), notifiquem-se os titulares do Precatório nº 540/99 a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 514 processo nº 994.06.001366-5, até julgamento deste “mandamus” pelo Colendo Órgão Especial. A despeito das ponderações alinhadas pelo ilustre patrono da impetrante, no exame sumário da inicial que bem distingue esta fase do procedimento não se afiguram presentes os motivos autorizadores da concessão da liminar, tendo em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 580 Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0269417-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES Impetrante: Ereni Maria Pereira - Paciente: Marcio Antonio de Souza - Habeas Corpus nº 0269417-76.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 606 autoridade coatora para apresentação de informações, no prazo de 10 (dez) dias. 3- Inclua-se no pólo passivo o litisconsorte necessário - JOÃO BATISTA SEVERINO e providencie-se a sua citação. 4- Decorrido o prazo supra, à Procuradoria-Geral de Justiça. A seguir, tornem conclusos.Int.São Paulo, 12 de julho de 2.011.ZELIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 576 Nº 990.09.115247-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Etevaldo Viana Tedeschi - Paciente: Adriano José Fernandes - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.115247-1 Relator(a): Marco Nahum Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Etevaldo Viana Tedeschi Paciente: Adriano José Fernandes Despac

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2701 42 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 14/11/2018, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados: Desembargador JOSE CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, Decano, 10 dia(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 428 requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À Resposta. São Paulo, 14 de novembro de 2013. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP) - Claudia Juliana Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750/SP) - - Páteo do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 642 de aferição de um melhor preço para a aquisição urgente de tais bens. Insiste com o agravo que seja atribuído efeito ativo ao recurso para a suspensão imediata daquele certame ou que se determine a realização “do competente procedimento licitatório na modalidade adequada”. Com o advento da Lei 12.016/09, o artigo 7º, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 908 federal. Acrescenta que os dispositivos impugnados foram além do que estabelece o Decreto-Lei nº 201/67, o qual regulamenta as infrações político-administrativas e os crimes de responsabilidade dos agentes políticos. Colaciona jurisprudência. Requer a concessão de liminar e, ao final, pugna pela declaração de inconstitucion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 317 está devidamente fundamentada. Alega, ainda, sofrer constrangimento ilegal por excesso de prazo para término da instrução criminal. Pleiteia aguardar o julgamento do processo em liberdade. O pedido de concessão de liminar fica indeferido. É cediço que a concessão de liberdade provisória em sede de liminar, somente é cabív