428 resultados encontrados para mario jose de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”. No caso do autor(a) não possuir advogado(a), fica ciente que, para recorrer da presente sentença, tem o prazo de 10 (dez) dias. Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento p
0007828-24.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002632/2012 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (ADV. SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0007554-60.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002634/2012 - ANTONIO BATISTA DE FREITAS (ADV. SP175876 - ARILTON VIANA DA SILVA, SP265231 - ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 00
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 160 406404-11.2010.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : ANDERSON FREITAS DA SILVA Vitima : ANTONIO ALVERNE DE AGUIAR Relator(a): Dr(a) HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO - 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 402468-75.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRI
SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0075933-78.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301183610 - MARIA DA CONCEICAO VIEIRA FRANCA (SP134786 - LUCIANA SIMEAO BERNARDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença, alegando a ocorrência de omissão no julgado. É o breve relato. Decido. Os embargos de declaração são tempestivos, razão pela qual conheço do rec
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598/SP) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 222297/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA(OAB: 144423/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) LUCIANA DE SOUZA ADRA(OAB: 185358/RJ) AQUILES DE SA CORREA A
0035480-36.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301078735 RECORRENTE: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000430-28.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301078766 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA MORRESQUE (SP319241 - FÁBIO ANDRÉ BERNARDO, SP31717
SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0075933-78.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301183610 - MARIA DA CONCEICAO VIEIRA FRANCA (SP134786 - LUCIANA SIMEAO BERNARDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença, alegando a ocorrência de omissão no julgado. É o breve relato. Decido. Os embargos de declaração são tempestivos, razão pela qual conheço do rec
Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”. No caso do autor(a) não possuir advogado(a), fica ciente que, para recorrer da presente sentença, tem o prazo de 10 (dez) dias. Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento p
juntados e o constante no cadastro do Ministério da Fazenda/Receita Federal. Desta forma, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a autora esclareça, documentalmente, a divergência de nome apontada em relação aos documentos juntados e o cadastro junto ao Ministério da Fazenda/ Receita Federal, devendo se for o caso, providenciar a regularização perante aquele órgão, de modo a evitar dúvidas e possibilitar a expedição de ofício para requisição dos valores devidos. N
0007828-24.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002632/2012 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (ADV. SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0007554-60.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002634/2012 - ANTONIO BATISTA DE FREITAS (ADV. SP175876 - ARILTON VIANA DA SILVA, SP265231 - ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 00