Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento Intimem-se. das seguintes parcelas, observando-se os limites e critérios fixados É a decisão. 6917 na fundamentação: a) valores devidos a título de FGTS que deveriam ter sido Nova Iguaçu, 08 de maio de 2018. depositados ao longo de todo o contrato; b) 13º salário proporcional de 2015 (05/12); Layse

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051601-76.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301152494 AUTOR: JOSE BRAZ ALCEPISBO VIANA (SP227942 - ADRIANO DE SOUZA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pelo INSS com a informação do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao RPV/precatórios para pagamento dos at

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 149 reclamada/consignante. O não comparecimento da parte importará no arquivamento da Deverá a empregadora, quando da quitação de seu débito, reclamação. Na arrecadar e comprovar o recolhimento dos tributos apurados na arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta planilha anexa, na forma da legislação vigente, sob pena de Justiça, pelo pra

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028633-18.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301075507 AUTOR: MARIA DAS GRACAS BONFIM TANI (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017082-41.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301075452 AUTOR: GELSON LUCINDO GOMES (SP104773 - ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 DESPACHO 597 aplicativo ZOOM, disponível nas lojas de aplicativos. Consoante o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n. Para melhor identificação dos membros da sessão, sugere-se 06/2020, Ato Gabinete da Presidência/TRTSP n. 08 e 11/2020, bem que a identificação se dê como Rte. (nome), Adv.Rte.Dr.(nome), como Portaria da Corregedoria/TRTSP n. 06/2020, bem como

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048892-34.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017489 RECORRENTE: IVANIRA FALCAO CANATTIERI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002262-03.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017506 RECORRENTE: SIDNEI DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOSE WILTON DELFINO DE SOUZA(OAB: 28597) GILMAR COELHO DE SALLES JÚNIOR(OAB: 13802) Ficam os advogados GILMAR COELHO DE SALLES JÚNIOR e JOSE WILTON DELFINO DE SOUZA , notificados do ato judicial, cujo teor é o seguinte: " Apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal." Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. Notificação P

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 638 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0856100-18.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUZIA MAIA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MIRNA ROSA GONCALVES NOBREOAB: 18993/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIETA MAIA DA SILVAProcesso nº.0856100-18.2018.8.14.0301.Decisão -Tratam os autos de matéria relativa à sucessão, havendo 05 (cinco) varas

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. O recurso não comporta seguimento. Consoante se dessume da peça recursal, a discussão refere-se à aplicação ao benefício previdenciário de índice de reajuste necessário à preserva

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028633-18.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301075507 AUTOR: MARIA DAS GRACAS BONFIM TANI (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017082-41.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301075452 AUTOR: GELSON LUCINDO GOMES (SP104773 - ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114