141 resultados encontrados para material do auto - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1358 HONDA/BROS, placa JJE-5836, foi roubada na região do Tabuleiro, onde houve troca de tiros com a população local. 5..Conforme resta claro do depoimento, os fatos aconteceram no dia anterior, sem nenhuma situação de continuidade de perseguição, esvaindo-se a chama flagrancial, em que pese tenham sido abordados com objeto e instrumentos do crime, não há dúvidas que a situação flagrancial não
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2091 RESENHA: 12/10/2020 A 16/10/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00164918120208140401 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO. Auto de Prisão em Flagrante - FLAGRANTEADO:JOSE WERLEY ARAUJO VITIMA:S. C. M. . FLAGRANTEADO: JOSE WERLEY ARAUJO (INFOPEN 329696), filho de Maria de Lourd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 198 Pois bem. Não assiste razão à requerente. Vejamos o que consta da denúncia: “(...) No dia 28 de fevereiro de 2022, por volta das 20h10, na Travessa São Pedro, Bairro Itamaraty, nesta cidade de Senhor do Bonfim/ BA, RAUL SOUZA MANGABEIRA, trazia consigo droga, proscrita em lei, consubstanciado em 910g (novecentos e dez) gramas de substância conhecida popularm
Ante o exposto, indefiro o pedido de substituição do depósito judicial pelo seguro garantia ofertado. Int. São Paulo, 5 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006394-16.2014.4.03.6110 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ - SP110740-A, FILIPE CARRA RICHTER - SP234393-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGI�
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 4121 192212/SP) Processo 0027835-77.2017.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas Y.R.A.A.L. - Assim, tendo em vista que as metas previstas no plano individual de atendimento ainda não foram atendidas, determino o prosseguimento da presente execução, aguardando-se
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1693 Processo nº.: 629.01.2008.007097-9/000000-000 - Controle nº.: 391/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAKS WEISER e outro - Fls.: - Cota retro: Defiro, intimando-se o Defensor (fls. 02/06) da vítima Gustavo Antonio Pavan a informar seu endereço a fim de ser ouvida sobre os fatos que representou. Int. - Advog
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2926 CABRERA (OAB 171485/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0002694-70.2013.8.26.0588 (058.82.0130.002694) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magda Teresinha Pereira Bertoletti - - Zuinglio Francisco - - José R
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 787 judicial de bloqueio e desbloqueio tendo em vista o valor ínfimo; pesquisa Renajud; declarações de bens negativas; e carta precatória devolvida sem cumprimento. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/ SP) Processo 0006760-88.1997.8.26.0286 (286.01.1997.006760) - Depósito -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1263 156 artigo 302 do CPP. Assim, a parte material do auto de prisão em flagrante foi observada. O pedido de liberdade provisória formulado por advogado constituído chegou ao mesmo tempo em que se inicia essa apreciação, o que permite sua análise desde logo. Os autos vieram conclusos. Breve relato, decido. A prisão foi efetuada e
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3324 SP) Processo 4002982-05.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Danillo César de Oliveira - N.º de Ordem: 2013/001366 Vistos. 1 - Fls. 253/254 e 255/256: Pleiteia a parte exequente a expedição de mandado de levantamento dos valores bloqueado em conta de Silvio Antunes Pelegrini, por meio do sistema