Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 5710 Destarte, por ser o autor empregado eletricitário, cujo contrato de Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento trabalho fora celebrado antes da vigência da Lei 12.740/2012, o traçadas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, somente adicional de periculosidade incide sobre a totalidade das parcelas podendo ser acolhidos quando presente, na decis

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : - TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - PROTOCOLO: 20120 2136359 A OS 07 DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2017, AS 14H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDI FICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIR EITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA E PRESENTE A ASSISTENTE D

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NESSAS CONDICOES, COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ODEMAR VORIQUE DE SOUZA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, C OM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,04 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA DIAS BRETA S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTO

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Diretor de Secretaria 56 ALVERNE Recurso ordinário da reclamada - matéria remanescente Processo Nº ROT-0016927-36.2018.5.16.0003 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE BENEDITO MENDES MARTINS ADVOGADO LUNNA MARIA DUTRA REGO(OAB: 14331/MA) ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(O

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5469 Caso Vossa Senhoria não consiga consultar os documentos via A emenda deve ocorrer no prazo de cinco dias, devendo ser trazida internet e deseje acessá-los ou receber orientações, deverá causa de pedir e pedidos corretamente articulados, sob pena de comparecer a esta Unidade Judiciária, sediada no seguinte extinção do processo sem resolução de mérito. end

Publicações Judiciais I ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA, ACR 0001008-58.2012.4.03.6115, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, julgado em 04/12/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/12/2012; QUINTA TURMA, ACR 0010091-64.1999.4.03.6112, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, julgado em 03/12/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/12/2012) 6. No caso em questão, o Auto de Infração, lavrado em 10.09.2008, apurou que o crédito tributário alcançou o montante de R$ 10.339,99 (dez mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), inc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2013 664 Um telefone celular, usada, marca SONY ERICSSON, mod. W200I, preto, S/N: TN13131PSE, 35575902 574921 1, com chip da operadora CLARO 350 2001 Carlos Eduardo Bonvechio 01 Tarrafa 350 2000 FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA Uma faca de lâmina pontiaguda, monogúmea, serrilhada na região superior, cabo plástico preto, fixado por pressão com bainh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 754 146 Testemunhas ouvidas (fls. 108/111). Réu interrogado (112/115). Em alegações finais, o MP reiterou os termos da denúncia. Já o acusado, pugnou pela aplicação da reprimenda em sua forma mínima, como também a observância do art. 152 da Lei nº 7.210. Relatei no essencial. Passo a decidir. Versam os autos acerca da ação pe

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 2015. 0250.4396 DESPACHO: ANTE AS DECLARACOES DA PARTE REQUERIDA (FLS. 390/393) E DOCUMENTOS (FLS. 394/462), SUSPENDO P OR HORA A DECISAO DE FLS. 367/396, SOMENTE NO TOCANTE A MA

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5470 material do tipo "recorta e cola" ou se de fato se referem ao reclamante. Comunicamos que a Ordem de Transferência Eletrônica de Valor no A emenda deve ocorrer no prazo de cinco dias, devendo ser trazida importe de R$ 12.000,00, atualizado com juros e correção causa de pedir e pedidos corretamente articulados, sob pena de monetária até 18/11/2022, que lhe é d