Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4094 abordaram as vítimas mediante grave ameaça exercida com arma caseira e faca tipo peixeira no interior do Cartório Regional , localizado na Rua Germano Aranha, Qd 274, lote 17, Vila dos Cabanos momento em que subtraíram pertences descritos na exordial acusatória, tendo amarrado as vítimas e empreenderam fuga na motocicleta Honda Biz que pertencia a uma das vítimas Aline Por fim, o Ministério Pú

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1499 de Direito, respondendo por esta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência para tomar ciência da Sentença, prolatada nos autos do Processo n.º 0008573-12.2018.814.0008, capitulado no Art. 157, § 2º, II do CPB, em que figura como acusado: FERNANDO FURTADO DA CUNHA e como Vítima: W. D. C. F. E OUTRO, a qual possui o seguinte teor: ¿SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2534 existência do crime e indício suficiente de autoria, e o periculum in mora, consubstanciado na ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, dentre as quais, a garantia da ordem pública. A respeito do pressuposto da ¿garantia da ordem pública¿, assim assevera PAULO RANGEL: ¿Por ordem pública, deve-se entender a paz e a tranquilidade social, que deve e

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EPALMIONDAS GONCALVES GOMES JHONATHAN SANTOS FERREIRA MOICLESIA CAMPOS DE OLIVEIRA OLIVIA HONDA PRISCILA MARIA FILBIDA COSTA ORDECY PEREIRA DOS SANTOS JOAO BATISTA MOREIRA BARROS IGOR FERREIRA DE LIRA MARIANO AUGUSTO ARANTES DE PAULA JOAO FELIPE PEREIRA JEFSON ORTIZ BEZERRA DIEGO BORGES OLIV

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2257 PROC. Nº 0004884-28.2016.8.14.0008, RÉUS: ANDREI DA SILVA MACIEL e JOÃO BATISTA CRAVO DE LEMOS NETO VÍTIMA: T. S. B. C. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, §2º, INCISO I E II, DO CPB O DR. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, estado do Pará, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. FINALIDADE: 1) INTIMAR o RÉUS: ANDREI DA SILV

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2691 prática do delito descrito no artigo 155, §6º, c/c art. 288, ambos do Código Penal. Como se sabe, para a decretaç¿o da pris¿o preventiva, faz-se necessária a presença de dois requisitos, comuns a todas as medidas cautelares, quais sejam, o fumus boni iuris, representado pela prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, e o periculum in mora, consubstanciado na ocorrência de a

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1529 Em cumprimento ao determinado pelo Dr. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito, respondendo por esta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência para tomar ciência da Sentença, prolatada nos autos do Processo n.º 0011949-40.2017.814.0008, capitulado no Art. 157, § 2º, I e II do CPB, em que figuram como acusados: DIEGO DA COSTA RODRIGUES E OUTROS e como Vítimas: R. V. D. J. B. E OUTR

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2560 pela Autoridade Policial, condutor, testemunhas e autuado. N¿o existem, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular a peça. Ante o acima exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRIS¿O EM FLAGRANTE delito lavrado contra SEBASTI¿O CIMI PINHEIRO SOARES, eis que preenchidos os requisitos previstos no art. 302 e ss. do CPP. Ressalte-se que a legislaç¿o processual penal, no art. 302 do CPP disp¿e o

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1301 REF.: PROCESSO N.º 0001501-71.2018.814.0008 ACUSADOS: JO¿O BATISTA ALVES DOS SANTOS E EVERALDO CARDOSO LOBATO Prezados Senhores: Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Barcarena/PA, intimo Vossas Excelências para tomarem ciência da Sentença, prolatada nos autos do Processo n.º 0001501-71.2018.814.0008, tipif

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2622 Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou aç¿o penal em desfavor de ALEXANDRE EUSTAQUIO DYARELL SOUSA , LUIS PAULO MENDONÇA PINHEIRO, PEDRO PAULO BAIA PINHEIRO FILHO, THIAGO MELO ASSUNÇ¿O, MASSUD MAIA PANTOJA E FRANCISCO HELIO DA COSTA, já devidamente qualificada nos autos, como incurso às penas do art. 157,§2,I, II, V, art 288, parágrafo único, art 180,§1 do CP e art 1