82 resultados encontrados para materialidade do delito est - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDE CIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESS UAIS E CONDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDA S. ASSIM, PASSO AO EXAME DO MERITO. A MATERIALIDADE DO DELITO EST A DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO AUTO DE PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ENTIVA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELA PRATICA, EM TESTE , DO CRIME DE ROUBO (ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO) NESTE MUNICIPIO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, DET ECTA-SE A OBSERVANCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO, E EMISSAO E ENTREGA DA NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL, NAO HAVENDO IR REGULARIDADE QUANTO A ESTE ASPECTO. O ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ZACAO E COM DETERMINACAO LEGAL E REGULAMENTAR, 07 (SETE) PORCOES DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE DENOMINADA COCAINA, COM MASSA TOTAL PE SANDO APROXIMADAMENTE 350G, TODAS EMBALADAS COM MATERIAL TRANSPAR ENTE, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE F.22/24. DEFESA PR ELIMINAR APRESENTADA A F.112/127. A DENUNCIA FOI RECEBIDA E NA IN STRUCAO FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ANSPORTAR, CONDUZIR OU OCULTAR, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, CO ISA QUE SABE SER PRODUTO DE CRIME, OU INFLUIR PARA QUE TERCEIRO, DE BOA-FE, A ADQUIRA, RECEBA OU OCULTE: PENA - RECLUSAO, DE UM A QUATRO ANOS, E MULTA. REALIZO O EXAME DA MATERIALIDADE E DA AUTOR IA DOS DELITOS PARA, AO FINAL, VERIFICAR A PRESENCA DE TIPICIDADE , ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE. A MATER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AMENTE NA DEFESA DO ACUSADO, E DETERMINO SEJA INTIMADO PARA QUE A PRESENTE A REFERIDA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. DA CONVERSAO DA PRI SAO TEMPORARIA EM PREVENTIVA: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, V ERIFICO QUE OS CRIMES SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELOS DENUNCIADOS J ONY MENDES MARTINS E WELLINGTON ALVES SOARES DOS SANTOS, POSSUEM PENA MAXIMA SUPERIOR A 04 ANOS, OU SEJA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO NA AUDIENCIA REALIZADA EM 28 04 2016, INQUIRIRAM -SE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO INTERRO GOU-SE O ACUSADO, FLS 116/120 VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PA RA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL NAS ALEGACOES FINAI S DE FLS 125/130, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, APOS RELATO DO P ROCESSO E ANAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 STREADO EM INQUERITO POLICIAL, DENUNCIOU KAIQUE CARDOSO DE ARAUJO E DOUGLAS DOS SANTOS PRADO, QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHES A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS). S EGUNDO RELATA A EXORDIAL ACUSATORIA, NO DIA 09.12.2013, POR VOLTA DAS 16:40 HORAS, NO SETOR VALE DAS POMBAS, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADV IND : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201502799507 D E C I S A O VISTOS ETC O MINISTERIO PUB LICO, NAS RAZOES EXPOSTAS AS FF 56/58-VERSO, PROMOVEU O ARQUIVAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM RELACAO AS CONDUTAS DO INDICIADO, EM TESE, DESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 S. ASSIM, PASSO AO EXAME DO MERITO. A MATERIALIDADE DO DELITO EST A DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, AUTO D E EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 26, TERMO DE ENTREGA DE FLS. 33 E LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DE DESCRICAO E AVALIACAO ECONO MICA DE OBJETOS DE FLS. 63/67, BEM COMO PELO DEPOIMENTO COLHIDO A O LONGO DA PERSECUCAO PENAL E CONFISSAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 CAO DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. A MATERIALIDADE DO DELITO EST A DEMONSTRADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, AUTO DE EX IBICAO E APREENSAO (FL. 16), BEM COMO PELA PROVA ORAL PRODUZIDA E PELO TERMO DE REPRESENTACAO DE FL. 15, QUE EVIDENCIA, TAMBEM, O DOLO DO REU EM AMEACAR A VITIMA, CARACTERIZANDO O TIPO DESCRITO N O ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. TAIS DO