Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2111 TRE/PA para fins de suspens?o de direitos pol?ticos. ???????2)?Lance-se o nome da acusada no rol dos culpados. ???????3) Expe?a-se a competente guia de execu??o. ???????4) Havendo recurso, expe?a-se guia de execu??o provis?ria. ???????D? ci?ncia ao Minist?rio P?blico e ? Defesa. ???????Intime-se a r? pessoalmente. ???????Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ???????Abaetetuba/PA, 26 de mar?o de 2021. PAM

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3202 acompanhar a oitiva da testemunha. Presente ? testemunha arrolada pelo MP: ANT?NIO NICOLINO DE SOUZA. Iniciados os trabalhos: Foi nomeado para o ato Defensor Dativo, conforme acima mencionado. Tocante aos honor?rios da Defensor Dativo nomeado para o ato, considerando que ? dever do Estado prestar assist?ncia jur?dica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5?, LXXIV da CF/88 e que

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2001 no prazo de 10 (dez) dias. II - Na resposta o acusado poderá arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. III- Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s) citado(s) não constituir(em) defensor, fica desde já nomeado (a) Defensor (a) público (a) que atue nesta Comarca, que deverá ser intimada pessoalment

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2047 em concreto e definitivo a pena de 06 anos de reclusão e 700 (setecentos) dias multa. Considerando a condição econômica do réu, fixo o dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato. Deixo de aplicar o art 397,§2 do CPP, pois que o réu respondeu o processo em liberdade. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O regime de cumprimento da pena será o REGIME SEMIABERTO Concedo o dire

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2892 mais havendo, encerro o presente termo que vai assinado pela M.M Ju?za de Direito, Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KUR ASHIMA. Eu?????? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judici?ria, digitei. ////// PROCESSO: 00248672820158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 INDICIADO:LUCIVALDO DA SIL

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1974 nacionais FABRICIO BITENCOURT DE LIMA, JHONATHA VILHENA DA SILVA e VALDICLEY RODRIGUES PEREIRA, j? devidamente qualificado nos autos, como incurso ?s penas do artigo 157, ?3? c/c art. 29 do C?digo Penal Brasileiro. ?????????Narra a den?ncia que, no dia 25 de junho de 2004, por volta das 23:20h, o r?u Fabricio Bitencourt de Lima, ap?s tentar subtrair o cord?o da v?tima Rosimilson Malcher Ribeiro, efet

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2922 convic??o do Juiz sentenciante, dado o contato direto que trava com o suposto agente criminoso, sendo h?bil a lastrear um decreto condenat?rio. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que os depoimentos prestados pelo apelante s?o contradit?rios e se destoa dos demais elementos colhidos na instru??o processual. Sendo assim, fica invi?vel proferir um ?dito condenat?rio quando h? diversas controv?rsias.

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3833 DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA:A. C. O. E. . SENTEN?A COM M?RITO ?????????GILBERTO SOARES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no?art.?14, ?caput?, da?Lei?n?.?10.826/2003, porque, no dia 02 de abril de 2018, foi encontrado com arma e muni??o, de uso permitido, mas sem autoriza??o legal. ?????????A den?ncia foi recebida em 08 de maio de 2018 (fl. 05). ???????

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1287 reconhecida a consuma??o dos crimes de roubo, fixar a reprimenda do recorrido, definitivamente, 6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 12 (doze) dias de reclus?o e 16 (dezesseis) dias-multa, mantido o regime semiaberto para o in?cio do cumprimento da pena privativa de liberdade. (STJ -?Resp. 1.220.817 - SP, relator Min. Og Fernandes, Dje. 28/06/2011). ??????????????Passando ? an?lise do m?rito, confrontand

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2353 411 em seu interior as duas placas subtraídas”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 18 de maio de 2017. ITAPEVI Juizado Especial Criminal EDITAL PARA INTIMAÇO DE SENTENA, COM PRAZO DE