Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 840 autorizadores das prisões cautelares do requerente, bem como não apresentou justificativa suficiente que enseje a possibilidade de substituição da prisão por medida cautelar diversa, motivo pelo qual mantenho sob os mesmos fundamentos a decisão de fls. 102/103. Posto isto, acompanho o Parecer Ministerial, e INDEFIRO o pleito de Revogação da Prisão Preventiva ou sua Substituição por Medidas

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1085 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - Processo nº 0001711-73.2019.8.14.0401. Denunciado(s)/indiciado(s): F.A.D. Advogado(s): MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM ¿ OAB/PA 26671; AMERICO LINS DA SILVA LEAL ¿ OAB/PA 1590; RODRIGO MARQUES SILVA ¿ OAB/PA 21123; IGOR COSME QUEIROZ MARTINS ¿ OAB/PA 16124; SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA ¿ OAB/PA 24782. Nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB, nesta

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) Processo: 0017263-15.2018.8.14.0401 Data Audiência: 26/11/2020 10.30.00 Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: DANIEL VICTOR SOARES DA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO: YAN JOSE BEZERRA FALCAO Representante(s): OAB 7255 - ANA

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 501 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 29/04/2022 A 02/05/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00246626120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/05/2022 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SANCLAYTON FREITAS DINIZ Representant

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1231 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Processo nº. 0018236-80.1993.8.14.0401 Denunciado: FRANCISCO ORLANDO REMÍGIO LIMA Advogados: LUCAS SA SOUZA, OAB/PA 20.187; MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM, OAB/PA 26.671; e SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA, OAB/PA 24.782 DISPOSITIVO DE SENTENÇA [...] 2 - Dispositivo: Em razão do exposto, tendo em vista a extinção da punibilidade do

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 188 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/10/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SANCLAYTON FREITAS DINIZ Representante(s): OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) . DESPACHO 1- No dia 15/10/2021, a defesa requereu a remarcação da audiência agendada nos autos (fls. 24/26) e um dos advogados do acusado renunciou aos poderes

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 PACIENTE: CLEOPER DE LÁZARO SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Ordem: 020 Processo: 0807224-57.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Juiz Convoca

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 29 - APELAÇÃO CRIMINAL 0004307-69.2015.8.14.0401 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: BRUNO DACIEL CUNHA DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (OAB PA26671) ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB PA1590) PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGA

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Classe Judicial: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Relator(a): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Revisor(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMBARGANTE: T. S. A ADVOGADO: ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL - (OAB PA8283) ADVOGADO: DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL - (OAB PA25052-A) ADVOGADO: SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA24782-A) ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILV

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES SUSCITANTE: 4 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELÉM SUSCITADO: 3 VARA DE JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR BELÉM PROCURADOR DE JUSTIÇA DR(A): FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Ordem: 002 Processo: 0801573-05.2021.8.14.0401 Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES SUSCITANTE: 4 VARA DO TRIBUNAL DO