Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 408 3707/3727 - e-mail: [email protected] RF PROCESSO: 00114563820168140060 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Ação: Apelação Criminal em: 31/10/2019---APELANTE:DAVISON RONALD SILVA COSTA Representante(s): OAB 12925 - ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) APELANTE:RILCK SILVA DE ABREU Representante(s): OAB 12925 - ANA LAURA MACEDO

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1244 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE AUDIÊNCIA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., Ficam notificados os Advogados abaixo a comparecerem na Justiça Militar do Estado do Pará, a fim de participarem das audiências designadas para o mês de OUTUBRO do ano de 2019. . Dia 08/10/2019, às 11h00. PROCESSO 0031117-13.2017.8

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 262 DIRETORA DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA Ilustríssimo (a) Senhor (a): MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM ¿ OAB/PA Nº. 26.671 ABAETETUBA/PA Abaetetuba - PA, 02 de fevereiro de 2022. OF.Nº. 006/2022 Senhor (a) Advogado (a), Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) para, NO PRAZO 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, proceder a devolução dos AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº. 013719355.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: JOSÉ FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM - (OAB PA26671) ADVOGADO: AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL - (OAB PA1590) ADVOGADO: ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL - (OAB PA8283) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM FIS

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 307 _____ de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66.613-710, Belém - PA. Telefone (91) 3205-3044 PEN.J.REsp.09 PROCESSO: 00165172620138140401 PROCESSO ANTIGO: 201430176334 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1336 PROCESSO 0031117-13.2017.814.0401 Audiência: Julgamento. ACUSADO: RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO. ADVOGADOS: DRS. AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB-PA 1590), SAMIO GUSTAVO SARRAF ALMEIDA (OAB-PA 24782) e MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (OAB-PA 26671). . Dia 17/03/2020, às 10h00. PROCESSO 0007322-33.2016.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunha e interrogatório dos acusados. ACUSADOS: RODNEY MAGNO GOMES

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 87 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu os embargos de declaração opostos. PROCESSOS PAUTADOS JULGADOS Ordem: 001 Processo: 0800357-14.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: VICTOR VALE DE FARIAS ADVOGADO: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA - (OAB P

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2444 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Processo: 0000581-96.2015.8.14.0010 Acusados: JUDISON DE CASTRO E SILVA (ADV. EZQUIEL MARQUES DOS SANTOS, OAB-PA 27.872) RÔMULO ARANHA CARVALHO (ADV. MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM, OAB-PA 26.671) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o art. 1º, § 1º, V, do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, nesta data, ABRO VISTA dos presentes au

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1072 Fórum Criminal para as providências ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 13 de fevereiro de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00022893620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 879 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0802399-86.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: G. A. A. Participação: ADVOGADO Nome: FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES OAB: 24704/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS OAB: 16572/PA Participação: AUTOR Nome: P. B. P. F. Participação: ADVOGADO Nome: FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES OAB: 24704/PA Partic