Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1854 Pública - JESSICA DOS SANTOS SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do artigo 316 do CPP, incluído pela Lei n. 13.964/2019, revisando a decisão que manteve a prisão preventiva da ré JESSICA DOS SANTOS SILVA (fls. 73), verifico que ainda estão presentes os pressupostos de admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1516 fins do artigo 15, III, da Constituição Federal com as anotações necessárias. Custas na forma da lei. P.I.C. Marilia, 28 de abril de 2020. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP) Processo 1508013-22.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - CLEBER LESIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2010 seu defensor e cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se e cientifique-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP) Processo 0008322-93.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008322) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2010 seu defensor e cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se e cientifique-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP) Processo 0008322-93.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008322) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 EXECTDO : Luciano Aparecido Moreira Niz VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000792-40.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Michelle Sgarbosa VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000793-25.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1708 em fls 106 deverá a inventariante juntar a quitação do débito. Anoto que a partilha deverá obedecer o rol do art. 653, do CPC, com a descrição dos bens arrolados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação da viúva e a porcentagem devida a cada herdeiro, inclusive o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1528 comunique-se e requisite-se, em sendo o caso. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP) Processo 0011819-76.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - MOACYR GRATAO JUNIOR Vistos. Fls. 165/166: Manifeste-se a defesa sobre o pedido de complementação do laudo pericial de fls. 24/25,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2834 o convite, via e-mail, a todos aqueles que participarão da audiência de forma virtual, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. Comunique-se o Juízo Deprecante. Caso a diligência r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1936 do trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício Judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita. Fica o patrono autorizado a providenciar a extração de cópias das peças dos autos pel