Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3433 sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado na data de liberação desta nos autos digitais, certificando-se. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2401 Eidivam Junior dos Santos Souza - Estado de São Paulo - Considerando a admissão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, sobre o tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1284 de Processo Civil, cientificando-a, ainda, de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando-se, ainda, que a apresentação da proposta de conciliação não induz à confissão (ENUNCIADO Nº 76 DO FONAJEF).Fl. 53: Recebo como emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1289 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito em que pretende Lourivaldo Xavier da Cruz, em síntese, que Fazenda Pública do Estado de São Paulo se abstenham de efetuar a cobrança do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1634 de assistência jurídica gratuita será melhor analisado, por ocasião de interposição de recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com aquele, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 311 274.01.2009.000210-1/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO PEREIRA DOS ANJOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA AO REQUERENTE PARA IMPUGNAÇÃO. - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 274.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1587 - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1001502-64.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Willian Xavier Pinto - Ciente do certificado. No mais, aguarde-se nos termos das decisões ulterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1363 (OAB 287051/SP) Processo 1006481-32.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cláudia Sinhorini Biassi - Estado de São Paulo - Intimo a parte requerente para se manifestar quanto à contestação, no prazo de cinco dias. ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1906 Processo 1001875-24.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Kenji Kamikoga Vistos. A suposta existência de bem descrito em escritura pública não registrada não conduz à conclusão de que possa ser penhorado, até porque a propriedade do bem imóvel é aferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 486 Coletta Savioli Garzotti de Araújo - Vistos. - Fls. 91: Manifeste-se a parte requerida. Intime-se. - ADV: MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1016300-31.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Vanir Onorato da Silva - Vistos. - Fls. 35: Manifeste-se a