Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior que produza seus jurídicos e legais efeitos. Resolvo o mérito deste feito com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, formando-se o respectivo título judicial (art. 515, III, Código de Processo Civil). Inclua-se o acordo na ordem cronológica devida, expedindo-se o alvará de liberação de valores, monitorando a secretaria o pagamento. Após o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior procuradores da parte requerente, não se podendo, igualmente, esquecer a grande distância desta Comarca em relação aos grandes centros, o que dificulta a realização de pesquisas e o acesso a informação de qualidade pelos operadores jurídicos. Fica ressalvada a possibilidade de majoração do percentual acima estabelecido acaso resulte o procedimento de liquidaçã

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0001701-06.2013.8.04.3800 – VARA CIVIL – CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – ASSUNTO: PERDAS E DANOS - PARTES: AUTOR: MARIA GEANE DA SILVA AZEVEDO - REU: O MUNICIPIO DE COARI / PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI SENTENÇA N. 1.448/2018: - Vistos etc. Foi determinado por este Juízo a emenda da petição inicial em decisão constante do evento 1 8.1, com a parte aut

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior para requerer as diligências devidas relativamente à instauração da fase processual de cumprimento de sentença, observando-se o prazo de prescrição intercorrente(art. 206, § 5º, III, Código Civil) , permanecendo os autos sobrestados durante seu curso . Intimese a parte autora, por meio de seu procurador, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial. Dê-se

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior indicadas – 13° salário integrais e parciais referentes aos exercícios financeiros de 2008; 2009; 2010; 2011; 2012 e 2013; férias integrais referentes ao período aquisitivo de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 – correspondentes ao período alegado, devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou mediante memória do cá

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do procurador da parte demandante, estes fixados no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação , em apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil, buscando-se aqui bem remunerar o serviço jurídico prestado pelos procuradores da parte requerente, não se podendo, igualmente, esquecer a grande distânci

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior orientações acima elencadas. Condeno o Ente Público Requerido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte demandante, estes fixados no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação , em apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I, do Código de Processo Civil, buscando-se aqui bem remunerar o serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2203 especial - Luiz Carlos Santana - ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por contribuição a co

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior juros, sendo que seu valor líquido até o momento não ultrapassa o piso estabelecido pelo artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil e tampouco será ultrapassado. Extraia-se cópia integral dos autos, encaminhando-se à Promotoria de Justiça de Coari/AM – a quem couber por distribuição para fins de apuração de eventuais responsabilidades de natureza cível e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2118 com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os que