Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior podendo, igualmente, esquecer a grande distância desta Comarca em relação aos grandes centros, o que dificulta a realização de pesquisas e o acesso a informação de qualidade pelos operadores jurídicos. Deixo de aplicar honorários em favor dos procuradores do ente público requerido por sua quase que completa inércia na espécie. Custas sucumbenciais isentas na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2430 Processo 1000768-85.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tendo em vista o teor da certidão de fl. 90, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2130 Processo 1000594-76.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Bradesco S/A - Caio Tosta Moura - Vistos. Fls. 939/946: Intime-se o réu/reconvinte para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2923 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1000234-10.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Loany Ferreira Lages - - Lucimeire Maria Ferreira Fucuta - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3498 ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicáve

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001102-43.2020.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6318008904 EXEQUENTE: ANGELITA MERRIAS FLORENTINO (SP217789 - TATIANE FERREIRA NACANO) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Vistos em sentença. A parte autora ajuizou ação de cumprimento de sentença em face do INSS, decorrente de sentença prolatada, em fase de conhecimento, pelo juízo estadual da Comarca de Pedregulho/SP. É o breve relatório. Funda

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior procedimento de liquidação prévia ou mediante memória do cálculo conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2215 ao autor para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 376645/SP) Processo 1002178-87.2015.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Soler - - Barbara Rodrigues Soler - Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1217 se. São Paulo, 10 de outubro de 2017. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Patricia Guerra Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0007734-32.2009.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Saef Serviço de Agua e Esgotoporto Ferreira - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1234 897.357/RS - PRIMEIRA TURMA j. 06.02.2007 DJe 22.02.2007 - Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI). “Não é possível o indeferimento da inicial do processo executivo, por nulidade da CDA, antes de se possibilitar à exequente a oportunidade de emenda ou substituição do título” (REsp 865.643/RS - SEGUNDA TURMA j. 20.11.200