Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior – FGTS não pagos pelo ente público requerido durante o período em que fez parte de seu quadro funcional, 13º integral e 1/3 de férias referentes aos exercícios financeiros de 2007 a 2012; 13º proporcional e 1/3 de férias proporcional ao exercício financeiro de 2006; verbas remuneratórias referentes aos meses de setembro de 2009, e novembro e dezembro de 2012 ,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000587-32.2013.8.04.3800 - VARA: CIVIL CLASSE: PETIÇÃO - ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PARTES: REQUERENTE: MARIA TEREZINHA APRIGIO DE MENEZES.:ADV: OAB 6568N-AM - CHRISTIANE SARAIVA DOMINGUES - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COARI .:ADV: (PROCURADOR) OAB 11723N-AM - LAURA MACEDO COELHO SENTENÇA N. 895/2018: ... III – DO DISPOSITIVO: Ante as razões ex

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas –vencimentos referentes aos meses de abril, maio e dezembro do exercício financeiro de 2016 e 13º salário correspondente aos exercícios financeiros 2016– devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior demandante. De tal maneira, com base no artigo 485, II, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito sem a resolução do mérito. Em observância do princípio da causalidade e com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (v.g., STJ – 2ª Turma, RESP 543633, rel. Min. Franciulli Neto, j. 18.11.2004, unânime, publicado em 25.4.2005, p. 282), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2526 PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por idade, a contar de 24/08/2018. Oficie-se ao INSS com os documentos da parte autora, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, implantar o benefício aqui deferido,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Código de Processo Civil). Considerando que é dever deste Juízo promover, quando possível, a auto composição entre as partes (artigos 3°, § 2°, 139, V, 334, 694, e 695, caput, todos do Código de Processo Civil), paute-se data para a realização de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se, mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço indicado na p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CAXEIXA ALFAIA- REU: MUNICIPIO DE COARI-SETENÇA: (18.1/18.10) III – DO DISPOSITIVO: Ante as razões expostas, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A) CONDENO o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas – férias integrais c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, remetam-se os presentes autos ao arquivo, por sobrestados. Int. PIRACICABA, 31 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000869-29.2018.4.03.6109 AUTOR: MARCOS REGINALDO VOLPATO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de rito comum, com pedido de tutela antecipada objetivando, em síntese, a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial, mediante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decidiu afetar os Recursos Especiais nº 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e 1.727069/SP, selecionados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região como representativos da controvérsia, (CPC, art. 1.036), da relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, com base no §5º do art. 1.036 do CPC de 2015 e no art. 256-I, parágrafo único, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 28 de setembro de 2016. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PROPOSTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSS. Havendo divergência relativa aos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador do juízo. Após, com os cálculos, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, a começar pela impugnada. Intime-se. PIRACICABA, 5 de setembro de 2018. Expediente Nº 6406 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007995-60.2014.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 29