Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004372-92.2017.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: SAO JOAO - CENTRO HOTELEIRO, RECREACAO E LAZER LTDA. Advogado do(a) AUTOR: VAGNER GAVA FERREIRA - SP282263 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O ID 10411900: Concedo o prazo derradeiro de 90(noventa) dias para que a parte autora cumpra o despacho ID 9788739. Intime-se. Piracicaba, 30 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002642-46.2017.4.03.6109 AUTOR: JOSUE PEDREIRA FEITOZA A

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : SP214158 PATRICIA PARISE DE ARAUJO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP212158 FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS VALMIR DOS SANTOS SOUSA SP214158 PATRICIA PARISE DE ARAUJO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP212158 FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA e outro(a)

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005279-86.2011.4.03.6102 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARCIA APARECIDA ROSA LESSEM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIA APARECIDA ROSA LESSEM Advogado do(a) APELADO: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458-A D E C I S ÃO Tendo em vista que a Primeira Seção do S

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO VIANA incapaz e outro(a) LUIZ MIGUEL RIBEIRO VIANA incapaz MICHELANE RIBEIRO DA SILVA SP178663 VANESSA FERREIRA DE CARVALHO e outro(a) MICHELANE RIBEIRO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00028059720154036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a Ficha Cadastral Simplificada da Junta Comercial de São Paulo - JUCESP (doc. anexo) indicando

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de maio de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012567-24.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.012567-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE CARLOS MOREIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JOSE CARLOS MOREIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005279-86.2011.4.03.6102 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARCIA APARECIDA ROSA LESSEM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIA APARECIDA ROSA LESSEM Advogado do(a) APELADO: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458-A D E C I S ÃO Tendo em vista que a Primeira Seção do S

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005279-86.2011.4.03.6102 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARCIA APARECIDA ROSA LESSEM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCIA APARECIDA ROSA LESSEM Advogado do(a) APELADO: SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO - SP241458-A D E C I S ÃO Tendo em vista que a Primeira Seção do S

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5031685-61.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: VALBER ESTEVES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALBER ESTEVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904-N D E C I S ÃO Tendo em vista que a Primeira Seção do STJ afetou os Recursos Especiais ns. 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5031685-61.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: VALBER ESTEVES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALBER ESTEVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904-N D E C I S ÃO Tendo em vista que a Primeira Seção do STJ afetou os Recursos Especiais ns. 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SETENÇA: (33.1/33.11) III – DO DISPOSITIVO: Ante as razões expostas, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A) CONDENO o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas –13° salário integral referente ao exercício financeiro