Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1117 CPC. 3. Na hipótese dos autos, não se poderia simplesmente permitir a substituição da CDA, ao fundamento da existência de mero erro material no título, pois a aplicação de fundamentação legal equivocada gera a modificação substancial do próprio lançamento tributário. 4. Recurso especial não provido. ACÓRDÃO. Vistos,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ação de alimentos face de J.S.C. Conforme certidão constante do evento 21.1, a parte autora desistiu do prosseguimento deste feito. Documento assinado digitalmente - TJAM Validação deste em http://projudi.tjam.jus.br:8082/projudi/ - Identificador: PJSHA PF252 T3UQ7 Q7QTD PROJUDI - Processo: 0001211-81.2013.8.04.3800 - Ref. mov. 28.1 - Assinado digitalmente por Fabio Lo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior embargada em todos os seus termos. Dê-se ciência ao ente público embargante mediante remessa digital dos autos. Intimese, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte embargada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Coari, 18 de Agosto de 2018. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direito. PROCESSO 0000089-88.2017.8.04.3801- VARA CIVIL–

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior artigos 485, VI, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil: A) EXTINGO O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ilegitimidade ativa ad causam relativamente ao pedido de condenação ao pagamento de contribuições previdenciárias por parte do demandante durante o período laborado pela parte autora; e B) Resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ultrapassado. Decorrido o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intimese a parte autora, por meio de seu procurador e mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial, para requerer as diligências devidas relativamente à instauração da fase processual de cumprimento de sentença, observando-se o prazo de pr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior nos autos e em postulação direta, ajuizou reclamação trabalhista em face de MUNICÍPIO DE COARI/AM, requerendo a condenação do ente público municipal ao pagamento de verbas remuneratórias devidas pelo período em que laborou no quadro funcional do mesmo. De modo a adaptar-se este feito ao rito ordinário segundo a nova legislação processual, determinou este Juízo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior seu procurador e mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial, para requerer as diligências devidas relativamente à instauração da fase processual de cumprimento de sentença, observando-se o prazo de prescrição intercorrente (art. 206, § 5º, III, Código Civil), permanecendo os autos sobrestados durante seu curso . Intime-se tão somente a parte autora, po

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 54 do Superior Tribunal de Justiça(Súmula 54 – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual), concluindo-se, todavia, pela improcedência do pedido de condenação à assinatura e baixa da carteira de trabalho e previdência social – CTPS. Condeno o Ente Público Requerido ao pagamento de honorários advocatícios em

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior cobrança dos valores concernentes às custas processuais na forma do Provimento n. 275/2016 em sendo o caso. Recolha-se o mandado constante dos autos. Transitado em julgado este feito e realizadas as diligências necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se, mediante forma eletrônica e/ ou publicação oficial e por meio de seu procurador e/ou

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Transitado em julgado este feito e realizadas as diligências necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora. Dê-se ciência ao ente público requerido. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Coari, 11 de Outubro de 2018. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direi