Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior vista que se trata de sentença apenas pendente de atualização monetária e de juros, sendo que seu valor líquido até o momento não ultrapassa o piso estabelecido pelo artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil e tampouco será ultrapassado. Decorrido o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0001840-55.2013.8.04.3800 – VARA CIVIL – CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL– PARTES – AUTOR: LEONCIO DO CARMO MONTEIRO.:ADV: OAB 910N-AM LUIZ OTÁVIO VERÇOSA CHÖ REU: MUNICIPIO DE COARI/ PREFEITURA MUNICIPAL SENTENÇA N. 1.201/2018: - Vistos etc. Homologo, por sentença, o presente acordo celebrado entre as parte

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior não ultrapassa o piso estabelecido pelo artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil e tampouco será ultrapassado. Decorrido o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador e mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial, para requerer as diligências devi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0003029-68.2013.8.04.3800– VARA FAMILIA– CLASSE: ALIMENTOS- AUTOR: D. DOS S.L. REPRESENTADO POR R.S. DOS S. E OUTROS- REU: M.B.L.- SETENÇA: (40.1/40.3) Vistos etc. Y.L.S., I.S.L., E.S.L. e D.S.L., todos já qualificados nos autos e por meio de bastante procurador, propôs ação de alimentos em face de M.B.L. Tendo sido intimada a parte autora para manifestar se

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000038-19.2013.8.04.3801– VARA CIVIL– CLASSE: BUSCA E APREENSAO- REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA- ADV: OAB 108911A-SP - NELSON PASCHOALOTTOADV: OAB 1164A-AM- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOREQUERIDO: A.C. DOS R.- SETENÇA: (25.1/25.2) Vistos etc. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA., já qualificado nos autos e por meio d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000120-14.2017.8.04.3800– VARA CIVIL– CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINARIO-INADIMPLEMENTOAUTOR: M.S.S. DE S. – ADV: OAB 910N-AM - LUIZ OTÁVIO VERÇOSA CHÖ REU: MUINICIPIO DE COARI- SETENÇA: (31.1/31.11) III – DO DISPOSITIVO: Ante as razões expostas, com base nos artigos 485, VI, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil: A) EXTINGO O PRESENTE SEM RESOLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2446 caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do IPCA-E, conforme decidido pelo STJ no julgamento proferido em 22/02/2018 no REsp 1.495.146-MG (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2127 pela Lei nº 11.960/09. Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do IPCA-E, conforme decidido pelo STJ no julgamento proferido em 22/02/2018 no REsp 1.495.146-MG (TEMA 905), de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques. Com o advento da Emenda Const

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador e mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial, para requerer as diligências devidas relativamente à instauração da fase processual de cumprimento de sentença, observando-se o prazo de prescrição intercorr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sucumbenciais isentas na forma do artigo 17, IX, da Lei Estadual n. 4.408/2016. Fica ressalvada a possibilidade de majoração do percentual acima estabelecido acaso resulte o procedimento de liquidação resulte em quantum debeatur superior (art. 85, § 4º, I, Código de Processo Civil). Relativamente aos encargos aplicáveis aos créditos acima, deve-se seguir o entendime